Portugal ainda não dispõe de uma rede social de crédito entre particulares, como existe já em vários países europeus, como a vizinha Espanha, mas existem cada vez mais anúncios de particulares nos classificados dos jornais a oferecer empréstimos, uma espécie de «D. Brancas» dos tempos modernos.
A DECO tem conhecimento de muitos casos, que acontecem desde o final dos anos 90. A prática, diz a especialista da associação de defesa do consumidor, Natália Nunes, é legal, desde que as pessoas que concedem os empréstimos não vivam disso, ou seja, não o façam como profissão e meio de vida.
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Burlões pedem dinheiro para abrir processo e desaparecem com ele
«Existem dois tipos de casos distintos. Há anúncios que são burlas. Oferecem crédito mesmo que a pessoa tenha história de incidentes de incumprimento registados no Banco de Portugal. Estes anúncios têm um número de telemóvel, os consumidores ligam para lá e alguém atende e marca um encontro, normalmente em sítios «suspeitos» para um negócio destes, como restaurantes, centros comerciais ou parques de estacionamento», explica Natália Nunes. «Nesses encontros, os consumidores explicam o seu caso e a outra pessoa garante que lhes vai conseguir o empréstimo, mas pede uma quantia para despesas de abertura de processo. Depois do cliente pagar esse valor, nunca mais o vê nem sabe mais nada da outra pessoa».
A DECO tem queixas de vários casos destes, em que os montantes adiantados variam entre os 75 e os 370 euros.
Também há anúncios sérios
Mas há também ofertas de empréstimos nos jornais, feitas por particulares e que não são fraudulentas. «Há anúncios que são sérios. As pessoas que oferecem o empréstimo, concedem-no mesmo, cobram uma taxa de juro, assinam um contrato. Acima de determinados valores (estipulado por Lei) tem de haver escritura pública e tudo», adianta.
Nestes casos, as pessoas que procuram a DECO fazem-no não para denunciar qualquer irregularidade mas porque estão sobreendividadas e não conseguem pagar as prestações.
«Os casos estão a aumentar nestes últimos tempos porque as pessoas estão desesperadas e procuram empréstimos em qualquer lado», conclui a especialista.
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