A identidade do proprietário do Banco Insular de Cabo Verde, que está no centro das alegadas irregularidades que levaram à nacionalização do BPN, foi ocultada durante anos através de uma offshore de Gibraltar, revelam documentos a que a «Lusa» teve acesso.
Segundo o Banco Central de Cabo Verde, o Banco Insular é controlado por uma sociedade denominada Insular Holdings Limited, sedeada em Londres. Por sua vez, e de acordo os registos britânicos, esta sociedade é detida em partes iguais por duas empresas offshore, a Fiduciary Nominees Limited e a Fiduciary Trust Limited, ambas controladas pelo Fiduciary Group, de Gibraltar.
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A própria sede social da Insular Holdings tem a mesma morada que a filial do Fiduciary Group na capital britânica, no número 45 da Welbeck Street.
A Fiduciary Nominees e a Fiduciary Trust actuam como sociedades fiduciárias, isto é, gerem o património de terceiros, tornando muito mais difícil às autoridades apurar as identidades dos verdadeiros proprietários.
Terá sido desta forma que, segundo as autoridades, o BPN ocultou durante vários anos, de 2002 a 2008, o facto de controlar o Banco Insular.
O papel de Oliveira e Costa
Apesar disso, o controlo não era exercido directamente pelo banco, que na altura era liderado por José Oliveira e Costa. Em declarações à «Lusa», pedindo anonimato, um alto responsável do grupo SLN/BPN afirmou que as offshores que controlam o Insular estavam dependentes da casa-mãe do grupo, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) e não do BPN.
O que, em termos práticos, seria irrelevante, uma vez que Oliveira e Costa era também presidente da SLN e as áreas financeira e não financeira do grupo não estavam separadas na altura.
A mesma fonte afirmou que, quando o grupo SLN/BPN comprou a corretora Fincor (que era dona do Insular), em 2002, a administração de Oliveira e Costa insistiu que o banco cabo-verdiano fosse vendido em separado à Insular Holdings.
Nos anos seguintes, e perante as dificuldades do Insular em estabelecer-se como um banco universal em Cabo Verde, a relação com o BPN aprofundou-se significativamente, tornando-se quase o único cliente da instituição.
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