Sócrates pode ignorar chumbo da concorrência

Se autoridade da concorrência impedir fusão Optimus-Tmn, lei permite ao governo autorizar a operação. No rescaldo do terramoto, vão-se abrindo os jogos e as estratégias dos protagonistas. A fusão nos telemóveis, um dos pontos mais delicados em termos de concorrência, poderá ser ultrapassado no plano político.

A concretização da oferta pública de aquisição da Sonae sobre a Portugal Telecom pode acabar nas mãos do ministro da economia, Manuel Pinho. Esta possibilidade resulta da Lei Orgânica da Autoridade da Concorrência (AdC) que prevê o recurso para o governo, caso o regulador decida rejeitar a operação lançada por Paulo Azevedo, avança o «Diário Económico».

Trata-se, de acordo com Dalila Carvalho, porta-voz do AdC, de «recurso excepcional e extraordinário, que só pode ser usado em processos de concentração». «O legislador entendeu que podem existir operações que do ponto de vista da concorrência podem ser prejudiciais, mas que podem ser aceites, em nome do interesse da economia nacional», explica.