A taxa a pagar será de cinco euros por dia de internamento (até um limite de dez dias) e de dez euros por cirurgia de ambulatório, de acordo com a mesma portaria, que actualiza igualmente o valor das restantes taxas moderadoras do SNS, acompanhando a inflação em 2006 (2,3% por cento).
O atendimento nas urgências dos hospitais centrais passa a custar 8,75 euros (mais 25 cêntimos), sendo de 7,75 euros (mais 25 cêntimos) nos hospitais distritais, enquanto nos centros de saúde os utentes vão passar a pagar 3,40 euros (mais 10 cêntimos).
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Recordo que estas novas taxas foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Correia de Campos, há cerca de seis meses. Este adiamento impediu o Estado de ganhar pelo menos 1,6 milhões de euros, avança a «Lusa».
A receita gerada pela cobrança de taxas moderadoras e das novas taxas de utilização no Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá representar cerca de 0,9 por cento do Orçamento de Estado de 2007, o equivalente a pouco menos de 16 milhões de euros.
Em 2005, a receita obtida apenas com as taxas moderadoras representou 0,5 por cento do Orçamento da Saúde, ou seja, cerca de oito milhões de euros.
Os novos valores das taxas moderadoras deverão representar um acréscimo de 1,5 milhões de euros para os cofres do SNS.
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