«O regulador não é um inimigo dos operadores», disse o presidente José Amado da Silva à margem do 10º seminário Anacom, que contou com a presença do director internacional do regulador britânico Ofcom, Alex Blowers, para falar sobre a separação das actividades grossista e retalhista.
O porta-voz da Anacom nega existir um conflito no sector e evitou responder às acusações que a Portugal Telecom e a Vodafone fizeram ao regulador, acusando-o de beneficiar a Optimus no novo tarifário de terminação de chamadas da rede móvel, ou seja o valor pago por cada operador por terminar a chamada na rede do concorrente.
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«A terminação móvel já não era mexida há muito tempo», acrescentou José Amado da Silva, sublinhando não comentar a posição da PT e da Vodafone, dado o processo estar em consulta pública.
Atenuar o «efeito de rede»
O presidente da Anacom explicou ainda que o objectivo da medida «não é para proteger a Optimus» e sublinhou que em causa está também «o interesse dos consumidores».
Segundo o regulador, esta decisão de preços assimétricos para os operadores visa atenuar o «efeito de rede», ou seja a tendência de um produto ou serviço aumentar de valor quanto maior for o número de utilizadores.
«O efeito de rede é prioritário por princípio», sublinhou Amado da Silva, acrescentando que «o regulador não quer desenhar o mercado».
Nos moldes divulgados, a aplicação da decisão da Anacom no novo tarifário de terminação de chamadas faria com que no último trimestre de 2008 a TMN e a Vodafone viessem a pagar 7,8 cêntimos pela terminação da chamada noutro operador e a Optimus apenas 6,5 cêntimos.
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