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Seguros para blogues polémicos

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Processos judiciais relativos a artigos publicados na Internet aumentam 70% nos EUA

Katie Allison Granju escreve num blogue sobre a maternidade e actualidade e, por temer que um artigo mais controverso lhe pudesse trazer um processo judicial, decidiu comprar um seguro de responsabilidade civil para proteger a sua casa e as suas poupanças.

«Não se devia publicar um jornal sem um seguro de responsabilidade civil, por isso deve-se tomar as mesmas precauções com os blogues, caso tenham muita audiência», diz Granju, de 41 anos, do Tennessee, EUA.

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O custo para se defender de uma acção judicial deste tipo pode variar entre os 3.400 e 68 mil euros, se o caso for levado a julgamento, considera Ron Coleman, membro da Goetz Fitzpatrick, citado pelo «Cinco Dias».

Dos 256 processos civis que datam de 1994 até Abril passado apenas 17 casos receberam indemnizações por danos e prejuízos, num valor total de 29,7 milhões de euros.

Já desde 2008, os processos civis arquivados nos EUA dispararam 70%, face a 2006. Uma subida justificada pela abertura generalizada do Facebook e o nascimento do Twitter, justifica o Projecto de Lei Citizen Media.

Para Kim Isbell, uma advogada do Projecto de Lei Citizen Media, as mensagens e comentários colocados nas redes sociais são escritos de forma rápida e informal e, por isso, «podem estar fora de contexto». Por isso, a responsável defende que «os meios sociais podem conduzir a mais problemas de responsabilidade civil do que as publicações tradicionais de imprensa».

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