O Tribunal Judicial de Vila Real mandou retirar uma criança de seis anos à família com quem vivia desde os 25 dias de vida para devolvê-la à mãe biológica, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo.
A menina tinha apenas 25 dias quando foi entregue pela Segurança Social a Américo e Graça Carquejo, residentes em Vila Real.
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Seis anos depois, o Tribunal Judicial de Vila Real decidiu alterar a medida de promoção e protecção aplicada à menor, substituindo-a pela medida de apoio junto da mãe biológica, uma jovem natural de Alijó com um passado ligado à toxicodependência.
O tribunal considera que não existe neste momento «qualquer fundamento legal» para a manutenção da medida de promoção e protecção aplicada à menor e diz que esta deve cessar de imediato.
Juiz decidiu que a criança ficará numa instituição durante 30 dias
O juiz responsável pelo caso decidiu ainda estabelecer um período transitório de 30 dias em que a menina ficará numa instituição designada pela Segurança Social.
É que, de acordo com o juiz, ficou provado que a aproximação à progenitora é «impossível», mantendo a criança no seio da família Carquejo.
Ou seja, o juiz considera que é melhor a menina reaproximar-se da mãe estando numa instituição e longe da família de acolhimento.
O tribunal decidiu por um corte radical da menina com a família de afecto, Américo e Graça e os dois filhos do casal, com 20 e 23 anos.
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Para esta decisão, o tribunal teve em atenção o percurso da mãe biológica que considerou ser de «saudar», já que «voluntariamente» recuperou da toxicodependência, que «parece ter conseguido com sucesso».
Referiu ainda que a mãe, apesar de jovem, nunca esteve inactiva laboralmente, tendo inclusive frequentado vários cursos nocturnos.
Pais de acolhimento «ficaram em estado de choque»
Contactado pela agência Lusa, o advogado da família afectiva, Fernando Miranda, disse que vai interpor recurso ao Tribunal da Relação do Porto no decorrer da próxima semana.
O casal Carquejo «ficou em estado de choque» quando teve conhecimento do despacho do Tribunal de Vila Real na quarta-feira, conta Fernando Miranda.
O despacho do tribunal exige «um corte radical» com a família, não prevendo qualquer tipo de visita ou proximidade com a criança.
Fernando Miranda explicou que o recurso não terá qualquer tipo de efeito suspensivo, tendo de ser cumprida a ordem do tribunal.
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«Nunca antes do Natal haverá uma decisão por parte do tribunal, o que vai obrigar a que a menina passe o Natal numa instituição», salientou.
Por seu lado, o advogado da mãe biológica, Paulo Souto, disse que o Tribunal de Vila Real tomou a decisão de retirar a menina aos pais afectivos em «último recurso» e devido aos «obstáculos» levantados pelo casal que «impediam a aproximação» da menina à progenitora e considerou a decisão «equilibrada», indo ao encontro dos interesses da criança.
«A mãe é uma jovem que há vários anos luta para recuperar a sua filha», afirmou Paulo Souto.
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