O Procurador-Geral Adjunto e representante do Ministério Público na Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Maia Neto, afirmou esta quarta-feira, no Porto, que em Portugal há demasiados menores «arrumados» em instituições, noticia a agência Lusa.
O procurador-geral adjunto, que falava num seminário sobre adopção organizado pela Junta de Freguesia de Paranhos, Porto, lamentou que em Portugal a institucionalização seja encarada como «um destino natural».
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O procurador adiantou que dos cerca de 15 mil menores institucionalizados cerca de «quatro ou cinco mil» estão em famílias de acolhimento e os restantes estão «arrumados» nas respectivas instituições.
Sustentou ainda que dos cerca de 15 mil menores, quase 45 por cento tem mais de 12 anos, o que significa que a sua adopção é quase impossível, uma vez que maioria dos candidatos manifesta preferência por crianças até aos três anos.
O procurador criticou ainda a falta de articulação entre os diferentes intervenientes (maternidades, centros de acolhimento, Segurança Social e tribunais) no processo de adopção, recorrendo à imagem de um barco a subir o Rio Douro com quatro remadores, cada um a remar à sua maneira levando a que o barco ande à roda, muitas vezes durante anos.
Frisou que «é preciso deixar de usar a lei como desculpa» para justificar os atrasos nos processos de adopção porque «a lei é solução ilusória, a intervenção é que é a forma eficaz».
O psicólogo clínico, fundador da Emergência Infantil e director do Refúgio Aboim Ascenção, Luís Villas-Boas, atribuiu também o «baixíssimo número de adopções em Portugal» à «desarticulação grave» entre os diferentes ministérios envolvidos no processo (Saúde, Segurança Social e Justiça).
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Villas-Boas defendeu a necessidade de «acolher as crianças precocemente, fazendo com que esse acolhimento seja temporário e nunca superior a 18 meses» e propôs «acabar com as famílias de acolhimento para crianças até aos cinco anos, como forma de evitar a vinculação falsa da criança a essa família que não será sua».
Segundo dados oficiais mais de setecentas das 15 mil crianças portuguesas que vivem em instituições já estão em condições legais para serem adoptadas.
Este número duplicou em três meses, pouco tempo depois de terem entrado em vigor as listas nacionais de adopção.
De acordo com os dados, Portugal tem 15.476 crianças em instituições e, destas, 13.833 têm planos individuais de intervenção imediata, o que representa 89,4 por cento do total. Em 2005 o valor era de 46 por cento.
Ainda de acordo com os últimos dados, do total de crianças, 206 têm entre os zero e os três anos, 176 entre os quatro e os seis anos, 199 entre os sete e os dez, 129 entre os 11 e os 15 anos e 15 com mais de 15 anos.
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