O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), anunciou hoje uma diminuição de 30 por cento das despesas com funcionários com contratos de prestação de serviços, no âmbito do plano de saneamento financeiro da autarquia, escreve a Lusa.
A Câmara Municipal de Lisboa tem um passivo global de 1,5 mil milhões de euros, dos quais 637 milhões são dívidas a curto-prazo, revelou hoje em conferência de imprensa a directora municipal de Finanças, Manuela Vitório.
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O plano de saneamento hoje apresentado por António Costa tem como objectivo a resolução do passivo de curto-prazo, onde se contabiliza uma dívida de 350 milhões de euros a fornecedores.
O saneamento das finanças da Câmara passará por um empréstimo de cerca de 500 milhões de euros, a 12 anos.
O presidente da autarquia anunciou que este empréstimo será acompanhado de «medidas para que a situação não se repita».
Uma destas medidas é a redução da despesa com funcionários que tenham contrato de prestação de serviços com a autarquia.
António Costa escusou-se a concretizar quantos dos 1.038 funcionários precários poderão vir a ser dispensados, reiterando que o objectivo é a redução em 30 por cento da despesa com estes trabalhadores.
Segundo o autarca da capital, os diversos departamentos camarários estão actualmente a avaliar a necessidade que têm destes trabalhadores.
«Temos dois tipos de contratos: verdadeiros e próprios contratos de prestação de serviços e contratos de prestação de serviços que disfarçam contratos de trabalho», afirmou António Costa.
No segundo caso, o autarca disse que esses contratos «devem, aliás, nos termos da lei, ser convertidos em contratos de trabalho».
A redução de 30 por cento do valor dos subsídios prestados pela câmara a associações e outras entidades é outra das medidas contidas no plano de saneamento financeiro, bem como a redução em 50 por cento das transferências da Câmara para as empresas municipais.
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