Actualizado às 19h30
Miguel Matias, advogado da Casa Pia de Lisboa (CPL) e das vítimas no processo começou e terminou as suas alegações finais esta quinta-feira, no tribunal de Monsanto. Depois de pedir uma indemnização para a CPL durante a manhã, à tarde foi a vez de fazer o mesmo pedido para os ex-casapianos, mas apenas «por danos não patrimoniais».
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No final das suas declarações fez questão de afirmar, como voz dos assistentes que representa, que estes «não mentem. Foram abusados por estas pessoas que aqui estão. Estas pessoas, à excepção de Carlos Silvino, estas pessoas sim, é que mentem». Em seguida acrescentou que «mentem para evitar o reconhecimento e o arrependimento pelos factos criminosos e pelos danos causados às vítimas».
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Miguel Matias optou por não indicar valores concretos para os pedidos de indemnização, lembrando que cabia ao tribunal «determinar esses valores», com base no pedido já efectuado no início do processo e o que «fosse considerado provado» em sede de julgamento.
Durante grande parte das suas alegações, o mandatário das vítimas tentou mostrar ao tribunal, recordando depoimentos dos jovens e de testemunhas, como os abusos que sofreram causaram danos irreparáveis na sua vida.
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Ainda relativamente aos jovens, Miguel Matias focou sempre as perícias físicas efectuadas por eles, lembrando que na quase totalidade dos casos a conclusão foi sempre de que «existiam sinais físicos evidentes e compatíveis com a prática repetida de sexo anal». Alguns ficaram com sequelas e, por exemplo, problemas em reter dejectos.
As perícias psicológicas, que concluiram pela «capacidade dos jovens em prestar depoimento», também não foram esquecidas.
Marcas no corpo e na memória, que o advogado não quis deixar de referir. Foram relatos de dor porque «"a dor" foi a experiência mais forte do que sentiram estas crianças» e que «de facto eram crianças à data dos factos».
Vítima a vítima evidenciou sofrimentos físicos e psicológicos, a vergonha que sentiam dos abusos, as personalidade depressivas, as tendências suicidas, o medo que sentiam, as dificuldades em conseguirem trabalho ou ainda de manterem relações físicas com pessoas do sexo oposto.
Condenados
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Nas suas últimas palavras ao tribunal, Miguel Matias disse «estar certo que condenarão os arguidos» e que também «está certo que darão como provados grandes parte dos factos», descritos na pronúncia. Desta forma, acompanhou o pedido de condenação dos arguidos já feito pelo Ministério Público.
Já no final de sessão explicou aos jornalistas que outro dos motivos para não ter definido valores para as indemnizações se prende com o facto de «não ser a principal razão de ser, não ser aquilo que move os assistentes».
«Casa pia devia estar no banco dos réus»
Também após o fim da sessão, o advogado de Carlos Silvino, José Maria Martins, mostrou-se indignado com o pedido cível feito pela Casa Pia ao seu cliente. «A Casa Pia também devia estar no banco dos réus», afirmou.
O mandatário alegou que a instituição «estragou a vida a muitas crianças» e que «nunca teve bom nome, porque nunca passou de um orfanato reles».
Sobre as alegações do Ministério Público, que ao contrário de Miguel Matias, não distinguiu Carlos Silvino dos restantes arguidos, o advogado preferiu não fazer comentários. Mas, mesmo assim, lembrou que foi referido por várias testemunhas que «houve um acordo, foram feitas promessas» ao seu cliente e estas «têm de ser cumpridas».
As próximas alegações estão marcadas para dia 16 de Dezembro, a próxima terça-feira, e ficarão a cargo do mandatário de «Bibi».
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