O secretário-geral do PS Madeira, Jaime Leandro, denunciou ao Procurador-geral da República (PGR) «vários casos preocupantes» de ligações entre «magistrados judiciais e do Ministério Público» e elementos do poder político na Madeira.
Em declarações ao PortugalDiário, Jaime Leandro, admitiu que na audiência com Pinto Monteiro, realizada a 11 de Outubro, foram transmitidas ao PGR várias suspeitas, muito embora faça questão de frisar que não generalizou «porque há magistrados na Madeira que fazem muito bem o seu trabalho».
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As denúncias apresentam ainda casos de alegado «tráfico de influências» entre empresários e poder político, bem patentes, conforme sublinha, «nos vários elefantes brancos existentes na cidade, com atropelos gigantescos ao Plano Director Municipal (PDM) em termos de volumetria».
Um centro comercial inaugurado há pouco tempo e um hotel são disso exemplos mais recentes, acrescenta.
O socialista lembrou que a violação do PDM dá direito a «perda de mandato».
Para exemplificar as supostas relações «preocupantes» entre poder político e magistrados, o secretário-geral dos socialistas madeirenses alude a uma «notícia fresca, publicada esta quarta-feira no Diário de Notícias da Madeira» e que dá conta do arquivamento pelo Tribunal de Contas do processo relativo às irregularidades financeiras detectadas numa auditoria, do vice-presidente do Governo Regional, realizada à Câmara Municipal do Funchal.
«A parte relativa à responsabilidade financeira foi entregue ao Tribunal de Contas e, pelos vistos, o procurador Orlando Ventura decidiu arquivar o processo porque a denúncia não apontava os responsáveis pelas irregularidades».
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Ora, acrescenta, Jaime Leandro, «agora pergunto se o senhor procurador fez diligências para saber quem eram esses responsáveis? Basta que queira saber, a lei dá-lhe poderes para isso». [Ver notícia relacionada: «Arquivado processo contra Câmara do Funchal»]
Intervenção de Morgado acolhida «com agrado»
Jaime Leandro afirma ainda que o PS/Madeira «acolheu com agrado» a iniciativa do PGR de entregar parte da investigação da alegada corrupção envolvendo o poder político na Madeira ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), coordenado pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado.
«Entendemos que a Dra Maria José Morgado tem créditos firmados e contamos que desencadeie uma investigação na Madeira».
Segundo o «Diário de Notícias», o Procurador-Geral da República decidiu confiar ao DIAP de Lisboa parte da investigação sobre alegada corrupção no Governo Regional da Madeira, supostamente para «não sobrecarregar o MP da Madeira».
De acordo com o mesmo jornal, a investigação será feita em conjunto com a PJ do Funchal, actualmente coordenada por Carlos Farinha, um dos homens de confiança de Maria José Morgado e que chegou a integrar a Equipa de Coordenação do Processo «Apito Dourado».
Fonte oficial da Procuradoria-geral da República referiu ao PortugalDiário que «sobre o caso da Madeira não foi ainda proferido qualquer despacho pelo Procurador-Geral da República, pelo que não há nenhum comentário a fazer».
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