A população do distrito do Porto vai ter acesso ao cartão do cidadão a partir de Maio, medida que se estenderá aos habitantes de Lisboa em Junho, anunciou esta quarta-feira, em Amarante, André Vasconcelos, da Agência da Modernização Administrativa (AMA).
O responsável pelo departamento da administração electrónica da AMA, que considera o cartão do cidadão como «catalizador dos serviços electrónicos», anunciou que todo o território nacional ficará coberto até final do primeiro semestre.
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André Vasconcelos falava em Amarante no primeiro painel do seminário «Governação na era digital», organizado pelo projecto Tâmega Digital, que abrange os cinco municípios do Baixo Tâmega.
«O objectivo é atingir 75 por cento da população portuguesa em 2009 e a totalidade em 2013».
André Vasconcelos anunciou ainda que, incluindo já o distrito de Vila Real, foram emitidos até ao início desta semana 30 mil cartões.
Segundo o responsável da AMA o cartão vai ser obrigatório para todos os cidadãos a partir dos seis anos, mas será opcional a sua aquisição desde o registo dos bebés.
André Vasconcelos anunciou ainda que os cartões do cidadão vão poder ser utilizados nos leitores de cartões bancários de nova geração, dotados de chip, que a banca está a substituir juntos dos seus clientes.
Os cidadãos mais idosos, portadores dos actuais bilhetes de identidade vitalícios, vão dispor de cinco anos para proceder à sua troca.
O Cartão do Cidadão tem dois certificados electrónicos - um que respeita a autenticação do documento, que é automática, e a assinatura electrónica, que é opcional.
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Estes dois certificados permitem assinar documentos na Internet com segurança e reconhecimento.
O Cartão do Cidadão substitui o Bilhete de Identidade e os cartões de Contribuinte, Segurança Social e de Saúde e no futuro incluirá também o de Eleitor.
Actualmente, o Cartão de Cidadão está disponível nos distritos de Bragança, Portalegre, Évora, Beja e Vila Real e na região Autónoma dos Açores.
Seguem-se agora Santarém, Viseu e Faro (Abril), Viana do Castelo, Leiria, Porto e Aveiro (Maio) e Madeira, Porto Santo, Braga, Coimbra, Lisboa e Setúbal, em Junho.
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