Os professores do agrupamento de escolas de Montemor-o-Velho decidiram esta quinta-feira suspender todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho, uma deliberação reivindicada por dezenas de outros estabelecimentos de ensino.
Em declarações à Lusa, Francisco Queirós, docente daquele agrupamento, explicou que os professores realizaram esta manhã uma reunião geral, convocada pelo conselho executivo, na qual foi aprovada uma moção a declarar que não estão reunidas as condições mínimas para prosseguir com o processo.
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«Estavam presentes 99 professores e 94 aprovaram a moção, declarando a suspensão de todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho, incluindo a dos professores contratados», afirmou o docente.
Dezenas de escolas querem suspensão do processo
À semelhança deste agrupamento, dezenas de outros estabelecimentos de ensino consideram não haver condições para pôr em prática a avaliação. Na Internet estão disponíveis documentos aprovados por departamentos curriculares ou conselhos pedagógicos de diversas escolas a suspender o processo até ao próximo ano lectivo ou a pedir ao Ministério da Educação (ME) que tome essa decisão.
«Considerando a importância da autonomia da escola, afirmada pelo Ministério da Educação, decide-se suspender os procedimentos de avaliação dos docentes», deliberaram igualmente os professores da secundária Gafanha da Nazaré, na semana passada.
De acordo com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), «umas escolas suspenderam o processo de avaliação, enquanto outras nunca sequer chegaram a calendarizar qualquer procedimento, nem têm intenção de o fazer, pelo que não precisam de suspender nada».
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«Na prática, o processo está parado na grande maioria das escolas», afirmou à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
Escolas que querem avaliação
Segundo o dirigente sindical, a Fenprof tem ainda conhecimento de casos totalmente inversos: escolas que querem implementar a avaliação, mas têm dúvidas sobre a legalidade do processo, nomeadamente por causa das providências cautelares interpostas para o suspender.
Nesses casos, os conselhos executivos estão a pressionar os docentes contratados para que façam um requerimento a solicitar a sua avaliação, para que, em termos legais, esteja mais sustentada a decisão de avançar.
Em ambas as situações, a federação sindical afirma ser «absolutamente lamentável e ilegítima esta pressão sobre os professores contratados», considerando que estes são «reféns» de uma estratégia do ME que visa «obrigar as escolas a iniciarem, a qualquer preço, o processo de avaliação ainda este ano lectivo».
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