Os edifícios das 9.310 escolas públicas existentes no país vão ser todas pintados no âmbito de um programa do Ministério da Educação que será lançado ainda este ano com o objectivo de melhorar os espaços exteriores dos estabelecimentos de ensino.
«Todas as escolas vão receber, no seu orçamento, uma quantia para pintarem a cara, para parecerem bonitas. Há escolas que estão pintadas e não necessitam desta ajuda. Nesse caso, usarão essa verba para melhorar o equipamento, os jardins, que precisam absolutamente de ser limpos e arranjados», disse a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em entrevista exclusiva à Lusa a pouco mais de um ano do fim do seu mandato.
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«Há muitas escolas que estão abandonadas, por desleixo ou por não haver quem se interesse, mas no novo ano não haverá desculpas». Ainda a propósito da requalificação do parque escolar, a ministra da Educação anunciou que serão construídas cerca de 10 escolas básicas do 2º e 3º ciclo para substituir estabelecimentos sem condições para funcionar.
A modernização e requalificação das restantes escolas do 2º e 3º ciclo será contratualizada com as autarquias no âmbito do novo diploma que desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de Educação.
«O objectivo é que nos protocolos de transferência para as autarquias fique acordado qual o valor do investimento necessário para a manutenção e conservação das escolas», explicou a ministra, admitindo que existem «problemas gravíssimos nas escolas básicas e secundárias».
A nível do secundário, Maria de Lurdes Rodrigues revelou que no Verão deste ano serão lançados os projectos de requalificação de 70 escolas secundárias e iniciar-se-ão as obras em mais 26.
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O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março do ano passado pelo Governo, visa a adopção de medidas que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.
O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros.
Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.
Na entrevista à Lusa, a Ministra da Educação afirmou que, a nível do 1º ciclo, vão ainda fechar mais escolas - por terem menos de 10 alunos ou por falta de condições - mas escusou-se a especificar o número.
O Governo encerrou 2.500 escolas básicas desde o início da legislatura.
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