A greve dos professores aos exames nacionais de segunda-feira vai manter-se e a remarcação para dia 20 não foi abordada pelo Ministério da Educação (MEC) junto da Fenprof, como aconteceu com a FNE, afirmou Mário Nogueira, nesta sexta-feira, à saída da reunião com a tutela.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores revelou-se mesmo indignado, considerando que o MEC «merece» a paralisação agendada pelos sindicatos.
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«O que se passou aqui foi praticamente zero, o Ministério não tem nada para dizer», lamentou o líder da Fenprof, que saudou a decisão do tribunal em considerar não urgente o recurso do Governo sobre a imposição de serviços mínimos à greve de dia 17, adiando o parecer.
«É claro que o MEC leva uma derrota tremenda a esse nível, e não é aceitável que depois disso esteja a tomar medidas que põe em causa o direito à greve. Dissemos ali que a convocação de todos os professores põe em causa o direito à greve. Está a chegar aos diretores uma informação que está a por em causa o seu direito a fazer greve», acusou.
Mário Nogueira afirmou que não é legítimo que o Ministério esteja a pedir aos diretores que assegurem o trabalho afeto ao secretariado de exames em caso de greve das pessoas incumbidas da tarefa, uma vez que isso coloca em causa o direito à greve dos diretores.
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«Em caso do secretariado de exames não estar, compete aos diretores substitui-los? Isso não pode ser. Os diretores são professores que têm direito a fazer greve», alertou.
Uma circular do Júri Nacional de Exames enviada hoje às direções das escolas refere que, em caso de greve de elementos do secretariado de exames, a direção da escola pode assegurar a distribuição das provas pelas salas, nomeadamente a entrega dos enunciados nas salas de exames ou aos professores vigilantes. A mensagem indica também que, em caso de necessidade «os exames poderão ser vigiados por elementos da direção das escolas e por elementos dos secretariados dos exames».
«Este Ministério nunca mereceu como está a merecer que 100% dos professores façam greve e que estejam todos amanhã [sábado] na manifestação. Isto não é maneira de negociar. Isto é brincar com as escolas», criticou Mário Nogueira.
«O Ministério nem sequer falou do exame de segunda-feira, se mudava de data ou não. Pedimos a negociação suplementar, viemos aqui hoje para discutir e encontrámos uma parede», contou, adiantando que sempre que a Fenprof abordava as questões da mobilidade ou do alargamento do horário «diziam que não eram matérias da sua competência».
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«A Fenprof sempre disse duas coisas e ainda antes de conhecer a decisão do colégio arbitral: primeiro, que acataria os serviços mínimos no dia 17 se fossem decretados pelo colégio arbitral; segundo, que a greve do dia 17 é uma greve a todo o serviço de dia 17, apenas», recordou.
O sindicalista afirmou que se o Ministério quiser alterar a realização dos exames nacionais para dia 20, como propôs o colégio arbitral, que não seria remarcada greve para essa data, além de que legalmente nem seria possível, devido ao período necessário para entregar o pré-aviso de greve.
Mário Nogueira reiterou, ainda, que os professores vão fazer greve a todo o serviço no dia 17 e só às avaliações até dia 21. «No dia 21 decidiremos se a greve às avaliações será alargada até dia 28», insistiu.
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