Um membro do fórum da UE para o HIV/Sida disse esta quinta-feira que os seropositivos da comunidade imigrante e minorias étnicas têm em Portugal um acesso difícil aos tratamentos, já que os serviços de saúde não cumprem a legislação existente, noticia a agência Lusa.
Num encontro sobre «Migrantes, Minorias Étnicas e HIV/Sida», que decorre sexta-feira em Lisboa por iniciativa do Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de HIV/Sida (GAT), membros da sociedade civil e de organizações ligadas à saúde e à imigração vão abordar as dificuldades que os seropositivos da comunidade imigrante e das minorias étnicas têm no acesso aos tratamentos.
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Em declarações à Lusa, o vice-presidente do GAT e membro do fórum da sociedade civil da União Europeia para HIV/Sida, Luís Mendão, explicou que este ano o GAT centrou a sua actividade de prevenção e esclarecimento junto destas comunidades, «uma vez que estas são bastante vulneráveis à doença e porque o tema da migração será um dos principais temas durante a presidência portuguesa da UE».
De acordo com o responsável, a lei portuguesa de 2001 sobre esta matéria reconhece, ao contrário de outros Estados-membros, o direito que estes cidadãos têm em aceder aos cuidados de saúde para receber os tratamentos necessários.
No entanto, «este direito nem sempre é aplicado na prática» e «a maioria dos doentes destas populações dificilmente é aceite nos serviços de saúde, que não sabem como enquadra-los», afirmou o responsável.
De acordo com Mendão, as principais razões para o difícil acesso destas comunidades ao serviço de saúde devem-se a questões culturais, como a língua, e ao facto de «muitos não estarem em situação regular».
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Outro factor que dificulta o acesso aos tratamentos, segundo o vice-presidente do GAT, «é o medo que existe entre os imigrantes e as suas associações» em serem considerados pelos portugueses como responsáveis pela epidemia em Portugal, uma vez que se regista uma maior incidência de HIV nestas comunidades.
«Dados demonstram que a infecção em Portugal não é importada e que a maioria dos imigrantes residentes se infectam no país», acrescentou Luís Mendão.
Para o responsável, o HIV/Sida é um problema nacional e o aumento do contágio junto da população imigrante deve-se ao facto de estas comunidades serem especialmente vulneráveis porque não têm garantido o acesso aos serviços de saúde, porque não há qualquer tipo de prevenção junto destas populações e porque muitas pessoas se encontram inseridas em redes de tráfego, onde são obrigadas a trabalhar na indústria de sexo.
As associações de imigrantes ou minorias étnicas devem acompanhar esta situação e promover o acesso aos serviços de saúde, sendo que também devem ser feitas acções de sensibilização junto dos hospitais e profissionais de saúde, para que estes concedam os tratamentos quando são solicitados, sublinhou.
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