Ao fim de quase três anos de julgamento, está marcada para esta sexta-feira a leitura do acórdão no processo Face Oculta.
O caso saiu do anonimato em outubro de 2009, no dia em que foi detido Manuel Godinho, um homem simples que fez fortuna no negócio das sucatas.
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Segundo o Ministério Público, Godinho foi o «engenheiro» de uma rede de corrupção e tráfico de influências ao mais alto nível, com um único objetivo: conseguir o favorecimento das suas empresas nos contratos com o setor empresarial do Estado. Para isso, oferecia dinheiro e carros topo de gama a altos responsáveis.
O «sucateiro» foi o único preso do processo e passou 16 meses em preventiva.
No entanto, as escutas telefónicas entre Armando Vara e o então primeiro-ministro José Sócrates acabaram por ser o momento mais mediático deste processo.
O então vice-presidente do maior banco privado português e ex-ministro socialista tornou-se o rosto mais mediático do processo.
«Nunca recebi presentes do senhor Manuel Godinho, a não ser uma coisa que vinha ontem numa revista quando ele se deslocou a Vinhais e me ofereceu uma caixa de robalos, veja lá», disse Vara.
A acusação garante que não eram apenas robalos. Armando Vara tinha usado a teia de contactos angariada na política e na banca para ajudar as empresas de Manuel Godinho, nomeadamente numa guerra antiga com a Refer, em que recebera como contrapartida 25 mil euros.
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Outro notável, José Penedos, à época presidente da Redes Energéticas Nacionais, foi acusado de favorecer as empresas de Godinho em vários contratos com a REN, sempre intermediados pelo filho, Paulo Penedos, na altura uma espécie de conselheiro do homem das sucatas.
Pela fase de instrução passou um rol de notáveis a testemunhar pelos arguidos, mas isso não impediu o juiz Carlos Alexandre de enviar todos para julgamento. Em novembro de 2011, 34 pessoas e duas empresas, entre eles quadros de REN, Refer, EDP Imobiliária e Galp começaram finalmente a ser julgados em Aveiro.
«Sou inocente desde o primeiro dia. Esta acusação é para mim uma surpresa gigantesca», garantiu José Penedos.
«Já disse que tem uma componente política muito grande e um certo romancismo também, há assim uma certa veia romancista da parte da acusação, mas enfim», completou Vara.
Manuel Godinho remeteu-se ao silêncio dentro da sala, mas cá fora admitiu à TVI que ouvir-se nas escutas telefónicas ainda foi o pior disto tudo: «Às vezes saem coisas que não deveriam sair, excesso de confiança que há entre as pessoas».
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Confiança havia certamente entre Armando Vara e Sócrates. O então primeiro-ministro acaba acidentalmente escutado a falar com o investigado Vara e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça mandou destruir as escutas.
O juiz de Aveiro executou a ordem à tesourada e a defesa de Paulo Penedos insistiu que destruir escutas implica matar todo o processo. «Não nos conformamos com a destruição da prova neste processo», lamentou o advogado Ricardo Sá Fernandes.
Ao fim de quase três anos de julgamento, o Ministério Público pediu a condenação para todos e penas efetivas para 16, incluindo Vara, José e Paulo penedos. Mas é para o chamado «arquiteto» da rede criminosa, Manuel Godinho, acusado de 60 crimes, que o procurador pede a pena mais pesada: 16 anos de cadeia.
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