Na semana em que se completam cinco anos de julgamento e sete desde a primeira notícia sobre abusos sexuais na Casa Pia, Ana Peres, a magistrada que preside ao colectivo de juízes responsáveis pelo julgamento do mega-processo, vai comunicar se aceita, ou não, as alterações requeridas pelo Ministério Público (MP), em relação às acusações que estão no despacho de pronúncia.
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O julgamento começou no tribunal da Boa Hora, passou para o tribunal militar de Santa Clara, rumou depois para Monsanto e, finalmente, chegou à 8.ª Vara Criminal no Tribunal de Instrução Criminal, no Campus da Justiça de Lisboa, na Expo. Ao todo já se realizaram cerca de 450 sessões.
O processo «Casa Pia» tornou-se um marco na justiça portuguesa e, em alguns casos, pelos piores motivos. O volume do processo e a mediatização, pelos nomes que envolveu e envolve, são apenas dois desses aspectos.
40 alterações
Recorde-se que, durante as suas alegações finais, o MP requereu cerca de 40 alterações de factos constantes no despacho de pronúncia, escreve a agência Lusa. Estas alterações consistem essencialmente e «mudar» datas e locais de alegados abusos sexuais de que são acusados os arguidos.
A decisão que deverá ser anunciada, esta segunda-feira, é crucial para se perceber o que pode acontecer nos próximos tempos. Caso as alterações sejam aceites, as defesas dos arguidos já fizeram saber que poderá ser necessário, praticamente, começar do princípio e arranjar novos álibis e novas provas para os arguidos responderem às novas acusações.
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E perante um cenário de «recomeço» a data da leitura do acórdão permanece um mistério.
Vidas destruídas
Cinco anos depois e, por mais irónico que pareça, vítimas e arguidos fazem o mesmo balanço: «vidas destruídas», escreve a Lusa.
Apesar das sessões das vítimas terem decorrido à porta fechada, pela boca do procurador do MP, João Aibéo, e do advogado que representa os assistentes Miguel Matias, todos conheceram os percursos de vida - alguns dos quais redundaram em toxicodependência, crime, problemas emocionais, tentativas de suicídio - dos jovens que afirmam ter sido abusados. Todos tinham já, antes dos abusos, percursos de vida pouco invejáveis.
Quanto aos arguidos, alguns deles figuras públicas, viram as suas vidas, movimentos e, em alguns casos, intimidade e perfil mental dissecados ao longo de cinco anos.
Carlos Silvino, o ex-motorista da Casa Pia é o principal arguido. Confessou a maior parte dos crimes de que é acusado, implicou os outros arguidos, e viu a sua própria defesa dizer que é «um desgraçado» e um «homem marcado».
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O ex-provedor-adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes afirmou, nas suas declarações finais, que há sete anos vive «um inferno».
O ex-apresentador de televisão Carlos Cruz insistiu na sua sexualidade sem tendência quer para a homossexualidade quer para a pedofilia. Nos últimos cinco anos, escreveu um livro sobre a experiência na prisão e desapareceu dos ecrãs.
O médico Ferreira Diniz, o único arguido que mantém a sua profissão, manifestou «grande indignação» e afirmou que «nunca perdoará» a comunicação social e as autoridades judiciais.
Já o ex-embaixador Jorge Ritto afirmou que viu «a sua vida social e profissional destruída», repartindo as culpas entre os assistentes e a «campanha voraz» da comunicação social.
Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas onde, alegadamente, ocorreram abusos, afirmou não saber «como isto chegou» a sua casa.
Por fim, o advogado Hugo Marçal falou em «cancro e mágoa», que transporta «na alma» e que «nenhum psicólogo» conseguirá apagar o «sofrimento atroz» de ser arguido no processo.
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