O Tribunal de Faro inicia esta segunda-feira o debate instrutório do processo que envolve acusações do Ministério Público (MP) a cinco inspectores da Polícia Judiciária que terão alegadamente agredido, durante os interrogatórios, Leonor Cipriano, escreve a Lusa.
Em Outubro de 2007, o Tribunal de Faro inquiriu a mãe de Joana, Leonor Cipriano, no âmbito do processo que envolve acusações do MP a cinco inspectores da Polícia Judiciária (PJ).
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«Eu não lhe fiz mal, só a matei»
O MP acusou formalmente cinco elementos da PJ por alegadas agressões a Leonor Cipriano em Outubro de 2004, que terão sido cometidas durante os interrogatórios à mãe da menina, com o objectivo de obter uma confissão.
O «caso Joana» remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina de oito anos desapareceu da aldeia de Figueira, Portimão, e cuja mãe, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano, estão condenados a 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de criança.
Os cinco elementos da Polícia Judiciária estão acusados de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documento.
Um dos acusados é o ex-coordenador de investigação criminal da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral (que esteve ligado também à investigação do caso Madeleine McCann), o outro é um inspector chefe, o líder da equipa que estava a chefiar as investigações no terreno no «caso Joana» e que entretanto se reformou.
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Dos restantes três acusados, inspectores, dois deles eram os responsáveis pelos interrogatórios e, por fim, um elemento fez uma informação de serviço e que é acusado de falsificação de documento.
Todos, à excepção de Gonçalo Amaral, são elementos da Judiciária de Lisboa.
Na altura das acusações do MP, a Agência Lusa falou com a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC/PJ), que classificou a acusação de «aberração», «infeliz» e «má do ponto de vista jurídico».
«Pior do que dizer que houve tortura é dizer que fomos nós (Polícia Judiciária) que a fizemos, mas ele próprio [magistrado do MP] admite na acusação que não consegue provar que foram elementos da Judiciária que fizeram a tortura, nem quem são os elementos da Polícia», observou Carlos Anjos.
O advogado de Leonor Cipriano acredita, por seu turno, que se as acusações à Polícia Judiciária de tortura surgissem durante o processo o desfecho teria sido diferente.
O debate instrutório é o último acto da instrução, no qual estão presentes o juiz de instrução, o(s) arguido(s) se quiserem, advogados dos queixosos assistentes e dos arguidos e o Ministério Público.
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