A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) vai averiguar a forma como estão a ser processados os pagamentos de incentivos à realização de transplantes de órgãos, revelou esta quinta-feira fonte do Ministério da Saúde, escreve a Lusa.
De acordo com a mesma fonte, foram já pedidos esclarecimentos ao presidente da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação (ASST), Eduardo Barroso.
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A IGAS também solicitou dados do levantamento sobre os sistemas de incentivos existentes em cada hospital, que Eduardo Barroso anunciou ter efectuado.
Em declarações à agência Lusa, o médico confirmou ter recebido os pedidos da IGAS.
Eduardo Barroso precisou que o levantamento foi iniciado em Junho do ano passado, à luz de «um compromisso político» com o ex-ministro da Saúde Correia de Campos, substituído na semana passada por Ana Jorge.
Médicos recebem milhões com transplantes
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O objectivo era fazer uma análise aos sistemas de incentivos adoptados por cada administração hospitalar, numa procura de «regras comuns» e «respostas mais equitativas» a nível nacional.
No processo da elaboração da proposta final, a apresentar ao Ministério da Saúde, está prevista a audição do órgão consultivo da ASST, o Conselho Nacional de Transplantação.
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Entre algumas propostas delineadas por Eduardo Barroso está, nomeadamente, a fixação de tectos máximos para os incentivos aos profissionais envolvidos no processo de transplantação.
Na base do inquérito da IGAS estão as notícias divulgadas pelo jornal Diário de Notícias e a revista Visão.
23 milhões de euros
O matutino revelou segunda-feira que o Estado pagou 23 milhões de euros a médicos e hospitais no ano passado, ao abrigo do sistema de incentivos ao transplante de órgãos criado na década de 90.
O actual responsável da ASST, enquanto médico da unidade de transplantação do Hospital Curry Cabral (Lisboa), recebeu em Novembro do ano passado 30 mil euros, na sequência da realização de 23 transplantes, acrescenta o jornal, segundo o qual 48 por cento do total dos pagamentos extraordinários realizados naquela unidade de saúde pertence ao serviço responsável pelos transplantes.
Em 2006, data da última actualização dos valores dos incentivos, ficou decidido que os hospitais recebem entre 13 mil euros, por um transplante de rins, e 55 mil euros, quando se trata de transplantes de fígado, pulmões ou intestinos.
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De acordo com a legislação, estes valores são dados directamente aos hospitais, que retêm uma parcela e distribuem o restante pelos profissionais envolvidos, de quarenta a oitenta por cento.
Nas cinco unidades que fazem estas intervenções, os médicos podem receber por cada transplante feito no hospital, por horas extraordinárias ou por ficarem de prevenção nas escalas.
A revista Visão, na edição dsta quinta-feira, refere que entre a equipa de enfermagem do Curry Cabral, só alguns recebem incentivos e acrescenta que as equipas de transplantes renais e do coração dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) «nunca receberam um cêntimo».
Manuel Antunes, cirurgião do serviço de transplante do coração dos HUC, garante que a sua equipa é credora de 2,6 milhões de euros por mais de cem transplantes efectuados desde 2003.
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