A mãe da pequena Sara, a menina de dois anos, que morreu em Dezembro do ano passado, em Monção, foi acusada pelos crimes de homicídio qualificado e de maus tratos, referiu ao PortugalDiário uma fonte judicial.
Ana Isabel Oliveira, de 24 anos, que se encontra em prisão preventiva, arrisca uma pena até 25 anos de cadeia.
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O homicídio qualificado pune as situações de «especial censurabilidade», como é o caso do crime praticado contra descendente.
Responde pelo crime de «maus tratos» quem «tendo ao seu cuidado, à sua guarda, sob a responsabilidade da sua direcção ou educação, pessoa menor ou particularmente indefesa, em razão da idade, deficiência, doença ou gravidez, lhe infligir maus tratos físicos ou psíquicos ou a tratar cruelmente».
A mãe da menor terá confessado na altura à PJ que agrediu a menina nos dias que antecederam a sua morte, mas ressalvou que não teve intenção de matar.
As agressões, alegadamente a murro e pontapé, terão ocorrido na noite de 25 de Dezembro e na manhã de 26. Quando, na manhã de dia 27, a mãe levou a pequena Sara ao Centro de Saúde de Monção a menina apresentava um quadro clínico de paragem cardio-respiratória, tendo acabado por falecer.
O pai da menina foi ouvido e libertado logo de seguida, não recaindo sobre ele qualquer suspeita.
A autópsia ao corpo da menor evidenciou «lesões traumáticas significativas no crâneo, tórax e no abdomén» e que «foram inequivocamente responsáveis pela sua morte».
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O exame legal evidenciou ainda «várias lesões mais antigas» que sustentam a tese dos maus tratos infligidos, referiu ainda, na altura, ao PortugalDiário uma fonte do Instituto de Medicina Legal.
Ao contrário de Sara, os três irmãos (cinco, quatro e um ano e meio) nunca evidenciaram sinais de maus tratos. Os menores foram entregues a famílias de acolhimento.
Contactada pelo PortugalDiário, a advogada da arguida recusou prestar qualquer esclarecimento. Desconhece-se se a arguida vai requerer a abertura da instrução. Caso não o faça, o processo segue para julgamento. O Ministério Público deduziu a acusação no início deste mês.
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