A ministra da Educação afirmou este sábado que «é perfeitamente possível desenvolver uma escola pública de qualidade» com a proposta de Orçamento do Estado para 2011, que prevê um corte de 11 por cento para a Educação em relação a 2010.
«Nós no nosso trabalho identificamos muito bem quais são os aspectos cruciais e nucleares do trabalho educativo», disse Isabel Alçada à agência Lusa, no final do Fórum Educação ¿ Educação para Todos, Mais Escola Pública, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa.
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Confrontada com a possibilidade de o corte de cerca de 11 por cento no Orçamento para a Educação no próximo ano poder agravar alguns constrangimentos e problemas de funcionamento nas escolas noticiados no arranque do ano lectivo, como a insuficiência de auxiliares de educação, Isabel Alçada recusou que isso venha a acontecer, sublinhando que estes problemas decorrem de «momentos específicos e circunstâncias nem sempre bem identificadas».
«O sistema educativo está a funcionar em pleno com todos os professores colocados, os alunos estão nas aulas a trabalhar em pleno e mobilizados para melhorar os resultados de aprendizagem. As coisas estão a correr bem e assim irão continuar», disse.
Mário Nogueira faz queixa da ministra
Já o secretário-geral da FENPROF classificou o corte de 11 por cento na Educação como um «terrível e forte ataque à escola pública».
Mário Nogueira falava à margem de uma conferência organizada pela FENPROF, no Fundão, em memória do docente e sindicalista Salvado Sampaio.
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«É com muita preocupação que começamos a olhar para o Orçamento de Estado e vemos um corte directo de 11 por cento na Educação», em que parte «é naturalmente nos recursos humanos», mas outra parcela, eventualmente a mais importante, «é nas condições de funcionamento das escolas», disse.
Mário Nogueira destacou que, além destes, haverá «cortes indirectos», devido à redução de transferências para as autarquias «que hoje têm responsabilidades acrescidas» em matéria educativa.
O sindicalista alertou para o facto de haver suplementos alimentares e várias medidas de acção social escolar nas mãos dos municípios, além de «um número crescente de crianças deslocadas devido ao encerramento de escolas».
Todo o cenário «pode significar um terrível e forte ataque à escola pública e às condições de qualidade de que necessitam para dar conta de todas as suas missões», destacou.
Mário Nogueira frisou ainda que as condições que tinham levado a FENPROF a assinar este ano um acordo de princípio sobre carreiras dos professores com o Ministério da Educação «está posta em causa» com a proposta de orçamento.
Segundo o dirigente sindical, a ministra da Educação, Isabel Alçada, que assinou o acordo, não tem estado disponível para discutir o tema e ainda não deu «uma palavra» sobre o assunto,
«Isso vai fazer com que a FENPROF apresente queixa nos tribunais portugueses e europeus e também na Organização Internacional do Trabalho contra o Governo português e na pessoa de quem o representou no acto de assinatura», concluiu.
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