Carlos Cruz e Jorge Ritto, condenados em 2010 por abuso sexual de crianças no âmbito do processo Casa Pia, vão perder as condecorações atribuídas pela Ordem do Infante D. Henrique, avança o Diário de Notícias esta sexta-feira.
Manuela Ferreira Leite, atual presidente do Conselho das Ordens Nacionais, confirmou ao jornal que já foi aberto o processo de irradiação, algo que segundo a mesma será «inédito».
O Diário de Notícias noticia ainda que o atual presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, não teve qualquer interferência no processo, iniciado pelo Conselho das Ordens Nacionais.
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Na Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas está prevista a expulsão de membros que «tenham sido condenados pela prática de crime doloso com pena de prisão superior a três anos», competindo ao conselho «efetivar a irradiação automática dos membros das ordens».
«É um procedimento automático, que decorre da lei. Sempre que o conselho tem conhecimento de situações, abre o processo, que é quase administrativo», explicou a antiga líder do PSD ao DN.
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