O ministro da Saúde escusou-se, neste sábado, a comentar a polémica em torno do desconhecimento do primeiro-ministro acerca do encerramento da Maternidade Alfredo da Costa no final do ano e garantiu que o fecho não implicará despedimentos.
«Não vou comentar. Fico preocupado com o ruído, mas não são essas as questões de substância», afirmou Paulo Macedo, citado pela Lusa, no Porto, à margem de uma cerimónia no âmbito do Dia Nacional de Luta contra a Paramiloidose, que hoje se assinala.
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Em causa estava o embaraço gerado na sexta-feira no Parlamento quando o primeiro-ministro foi apanhado de surpresa com a data de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), anunciada na noite anterior num comunicado da administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) como indo ocorrer até dezembro.
Para Paulo Macedo, «o que é importante salientar é que a decisão de encerramento vem de há vários anos atrás» e só acontecerá «quando as coisas em termos técnicos estiverem preparadas».
A este propósito, o ministro garantiu que serão sempre, e «em primeiro lugar», salvaguardadas «as parturientes e os bebés», que dispõem de «atendimento de excelência noutras unidades em Lisboa, designadamente Santa Maria a S. Francisco Xavier».
Já relativamente aos funcionários da maternidade, o ministro garantiu que «não há qualquer intenção, pelo contrário, de haver qualquer problema relativo a desemprego».
Questionado pelos jornalistas relativamente à alteração das regras do subsistema ADSE (Direção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública), no âmbito do memorando assinado com a troika, Paulo Macedo admitiu que «há compromissos relativamente à ADSE nos quais se irá trabalhar», mas acrescentou que se trata de «uma iniciativa sobretudo do Ministério das Finanças, à qual o Ministério da Saúde dará a sua contribuição».
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Em curso e com resultados previstos já nos próximos dois meses está, segundo adiantou, um «trabalho para harmonizar as tabelas junto dos convencionados».
«Até hoje a ADSE e o SNS junto de alguns convencionados praticavam preços diferentes, portanto há um trabalho de harmonização que está a ser feito», disse.
Paulo Macedo nega também orientação de racionamento
O ministro da Saúde contestou, também, o Relatório da Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, garantindo que «não há qualquer orientação de racionamento» e apontou como exemplo a disponibilização do Tafamidis já no final do mês.
«O Observatório de Saúde diz que há indícios de racionamento derivado de um rigor e uma contenção de custos nas unidades. Nós discordamos porque não há qualquer orientação de racionamento», sustentou, acrescentando que «nem as direções clínicas, nem os próprios médicos o permitiram».
Neste sentido, e a propósito do Dia Nacional de Luta contra a Paramiloidose, Paulo Macedo apontou como «prova» a disponibilização, através do SNS, do medicamento Tafamidis.
«Estamos hoje aqui numa sessão precisamente a assinalar a disponibilidade de um medicamento que outros países não disponibilizam, mesmo tendo a doença, e que para o Estado é um encargo muitíssimo elevado [33 milhões de euros nos próximos dois anos] para um reduzido número de doentes. Esta é uma prova concreta de que não é essa a política de racionamento», argumentou.
Para o ministro, «o maior perigo do racionamento não é pelo controle de custos»: «O verdadeiro racionamento seria aquele que aconteceria se não pagássemos aos fornecedores, como tivemos a prova concreta quando há uma farmacêutica que não fornece mais medicamentos.»
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