Um professor de música acusado da autoria de 20 crimes relacionados com pedofilia esteve em funções durante cinco meses depois de conhecida a decisão do Ministério Público (MP) de o levar a julgamento, noticia a edição deste domingo do JN. Segundo o jornal, o docente continua autorizado a dar aulas, uma vez que apenas está proibido pelo tribunal de contactar com as ex-alunas de quem supostamente abusou.
O indivíduo, de 28 anos, é suspeito de ter usado a sua posição de professor para estabelecer relações de intimidade com alunas do 7º e 8º anos do ensino secundário, com idades entre os 13 e os 15 anos. Os factos terão ocorrido entre Setembro de 2003 e meados de 2005 em escolas de Ermesinde, Gondomar e Guimarães. Através da Internet e pessoalmente, o docente terá tido com as alunas conversas obscenas, convencendo-as as despirem-se para tirar fotografias. Terá, até, pedido «recompensas» por fornecer respostas a testes.
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Num dos casos investigados pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto, o docente conseguiu até ter relações sexuais completas com uma rapariga de 15 anos, enquanto noutra situação só não concretizou o acto sexual porque a menina lhe terá dito que estava a ter dores. O MP de Gondomar acusa-o também de ter tido a intenção de manter coito oral com uma das alunas.
Foi detido em Dezembro de 2005 e foi proibido de voltar a contactar com as ex-alunas e frequentar uma das escolas em que tinha trabalhado. Mas a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) resolveu suspendê-lo preventivamente. Só que a suspensão acabou por perder o seu efeito com o final do contrato e no passado ano lectivo o indivíduo voltou ao activo como professor de música. O professor exerceu até funções de director de turma numa escola de Rio Tinto, até Julho passado, cerca de cinco meses depois de conhecer a acusação formal deduzida pelo MP de Gondomar.
Aquando do início de actividade na escola de Rio Tinto, os pais dos alunos entraram em sobressalto e pediram esclarecimentos à DREN que questionou o tribunal. Mas, segundo o JN, não existiam e nem passaram a existir depois de deduzida a acusação medidas de coacção que impedissem o docente de leccionar.
O jornal adianta que em Maio, o professor voltou a entrar nos concursos de docentes e desconhece-se onde se encontra colocado. Por outro lado, um inquérito a cargo da Inspecção Geral da Educação sobre as denúncias fora arquivado por falta de provas.
Depois do próximo dia 15, saber-se-á se o arguido vai a julgamento por 11 acusações de abuso sexual de criança, duas de actos sexuais com adolescentes, seis de fotografias ilícitas e uma de actos exibicionistas. O crime de abuso sexual de criança de que é acusado são puníveis cada um até três anos de prisão. Mas são agravados até perto de quatro anos pelo facto de as menores estarem na sua dependência.
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