O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado por uma cidadã brasileira, proprietária de um bar de alterne de Famalicão, condenada a cinco anos e meio de prisão, o que a obriga ao cumprimento da pena, revelou hoje à Lusa fonte judicial.
A fonte adiantou que a mulher, julgada em 2005, entregou-se, sexta-feira, voluntariamente, na cadeia de Santa Cruz do Bispo, onde irá cumprir nove meses de cadeia, já que o restante período da pena foi passado em prisão preventiva.
PUB
A arguida, conhecida pela alcunha de «Duda», foi julgada pelos crimes de lenocínio, auxílio à imigração ilegal e à permanência ilegal de cidadãos estrangeiros.
Era a alegada «cabeça» de uma rede de prostituição, que operava em Riba de Ave, Famalicão, e que recrutava mulheres no Brasil, que viajavam para Portugal através de Paris, em França.
O caso foi investigado pelo SEF/Braga, tendo o processo envolvido, inicialmente, 12 arguidos.
Durante o julgamento, a mulher negou os crimes de que era acusada, apenas reconhecendo que explorava um bar aonde se dirigiam mulheres portuguesas e brasileiras que ali faziam alterne.
PUB