Os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira entre Portugal e Espanha realizaram 978 operações de controlo, no primeiro trimestre do ano, de que resultaram 67 detenções, das quais 52 por permanência ilegal no país, noticia a Lusa.
De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), entre as razões para as detenções estão quatro casos de uso de documentação falsa ou alheia, seis de violação de interdição de entrada em território nacional, três de existência de medida no Sistema de Informação Schengen, um de arma proibida e um em cumprimento de mandado captura.
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No total foram identificadas 25 443 pessoas, 13 367 eram estrangeiros.
O SEF refere ainda 74 detenções de estrangeiros por entrada e/ou permanência ilegal em Portugal, os quais foram readmitidos em Espanha nos termos do Acordo de Readmissão celebrado entre os dois países.
No âmbito das convenções internacionais, os estrangeiros que estão ilegalmente no território de um Estado, vindos directamente de outro Estado, podem ser por este readmitidos, mediante pedido formulado pelo país onde se encontrem.
No primeiro trimestre de 2010, foram registadas 55 readmissões passivas, ou seja, situações em que Portugal é o Estado requerido. Foram também notificados para abandonar voluntariamente Portugal 88 estrangeiros.
No quadro da resposta a pedidos de informação, tanto por parte de outros órgãos de polícia criminal como por parte das autoridades policiais espanholas, o SEF respondeu a um total de 3608 pedidos de informação.
As operações de controlo móveis e patrulhas efectuadas pelos cinco Centros de Cooperação Policial e Aduaneira foram desenvolvidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e por entidades representadas nos centros.
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