O julgamento de João Pedro Ferreira, acusado de obrigar a mulher a participar em orgias sexuais, sob ameaça de arma de fogo, decorre à porta fechada, dado o «foro íntimo dos factos», explicou o advogado de defesa.
«São assuntos do foro íntimo, que não têm interesse nenhum para ninguém, e como tal foi pedida privacidade. É preciso não esquecer que este casal tem filhos e família», disse Miguel Brochado Teixeira, no final da primeira sessão, citado pela Lusa.
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Além de um crime de violência doméstica, o arguido, industrial têxtil e antigo campeão nacional de ralis, responde também por dois crimes de detenção ilegal de arma.
Segundo Brochado Teixeira, o arguido prestou declarações sobre a parte da acusação referente às armas, tendo confessado a sua posse e propriedade.
«Sobre a violência doméstica, não comento nada. São questões de tal maneira pessoais, que envolvem a vida familiar, que só serão abordadas se for absolutamente necessário», referiu.
Nesta primeira sessão do julgamento, foram ainda ouvidas algumas testemunhas de acusação, nomeadamente agentes da Polícia Judiciária.
O advogado da alegada vítima, Francisco Peixoto, também não se quis pronunciar sobre o crime de violência doméstica.
Disse apenas que a mulher «está doente» e, por isso, não compareceu hoje em tribunal, mas garantiu que irá na próxima sessão.
No processo, e segundo declarações de Brochado Teixeira proferidas à entrada para a audiência, há imagens que comprovam «inequivocamente» que não houve qualquer coação.
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«São imagens explícitas, claras, convincentes e inequívocas, que comprovam que houve uma comparticipação de pessoas adultas que voluntariamente praticam factos da vida privada», disse.
Duas das testemunhas arroladas pela defesa são José Castelo Branco e a mulher, Betty Grafstein, que alegadamente eram amigos do casal de Famalicão.
No processo, há também fotos em que a mulher ostenta nódoas negras no corpo, que a acusação diz serem resultado das agressões do marido, mas que a defesa associa às orgias, em que haveria sessões de sadomasoquismo.
O advogado de defesa solicitou um relatório psiquiátrico «para avaliar a real condição» do seu cliente, pedido que levou o Ministério Público a formular um idêntico para a alegada vítima.
Este caso foi desencadeado na sequência de uma investigação por posse ilegal de armas. Em Janeiro, a PJ fez uma busca domiciliária, durante a qual a filha do casal, de dez anos, pediu para prenderem o pai, alegando que ele batia na mãe.
O arguido está em prisão domiciliária, vigiado por pulseira electrónica.
No mesmo processo, há um outro arguido, irmão da alegada vítima, que responde por dois crimes de detenção ilegal de arma.
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