Portugal perde 400 milhões de euros com orçamento de António Costa, mas este diz que vai trabalhar com Governo - TVI

Portugal perde 400 milhões de euros com orçamento de António Costa, mas este diz que vai trabalhar com Governo

  • Agência Lusa
  • PP
  • Hoje às 13:58
António Costa (Omar Havana/AP)
António Costa (Omar Havana/AP)

Proposta prevê 34,9 mil milhões de euros para Portugal até 2034, mas levanta preocupações com o financiamento das regiões ultraperiféricas dos Açores e Madeira

O presidente do Conselho Europeu disse este sábado que vai trabalhar com o Governo para garantir o aval português, tal como dos outros países, relativamente ao orçamento plurianual da União Europeia, salientando que os interesses nacionais têm sido salvaguardados.

“Entre hoje e a próxima quinta-feira, todos os governos vão sinalizar os problemas específicos que têm a sinalizar e, seguramente, o Governo português também irá sinalizar, no caso de haver algum problema específico, quais são os problemas a resolver”, disse António Costa, em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas no dia em que apresentou uma proposta com cortes de 10% face à proposta inicial para o orçamento da UE de 2028 a 2034.

O presidente do Conselho Europeu acrescentou: “Não posso dizer que daqui até a quinta-feira [dia de arranque da cimeira europeia] vamos resolver todos os problemas, mas, obviamente, tal como vou fazer com os restantes 26 Estados-membros, vou também, com o Governo português, trabalhar no sentido de procurar acomodar, na medida do possível, as soluções para problemas que ainda subsistem”.

António Costa vincou que “Portugal está bem representado” nas reuniões do Conselho Europeu, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

“Até agora creio que, no essencial, daquilo que são os interesses específicos que o Governo português tem colocado, tem tido tradução” no acordo final sobre os orçamentos comunitários”, adiantou.

Portugal com corte de 400 ME em proposta de Costa para orçamento da UE até 2034

Portugal sofre um corte de 400 milhões de euros na proposta do presidente do Conselho Europeu para orçamento comunitário até 2034, num contexto de reduções transversais para os 27, pedindo ainda verbas para os Açores e Madeira.

“Temos ainda um caminho a fazer, mas [a proposta] vai no bom sentido”, reagiu fonte diplomática portuguesa em declarações à agência Lusa em Bruxelas.

Em concreto, a preços correntes, a proposta prevê 34,9 mil milhões de euros para Portugal, abaixo dos 35,3 mil milhões considerados pela presidência irlandesa do Conselho da UE há cerca de um mês, mas acima dos 33,5 mil milhões da proposta inicial da Comissão Europeia, dada a verba adicional para a coesão que foi incluída durante as negociações orçamentais.

Já a preços constantes de 2025, o montante proposto para Portugal é de 31 mil milhões de euros, face aos 31,4 mil milhões da presidência irlandesa e aos 29,8 mil milhões do executivo comunitário.

“Há um corte que é feito horizontalmente para todos os Estados-membros, não apenas para Portugal”, ressalvou a mesma fonte.

Face ao quadro financeiro plurianual de 2021-2027, a redução agora proposta para Portugal será de 6,9%, abaixo do corte de 10,7% inicialmente previsto na proposta do executivo comunitário e num contexto de cortes na ordem de 10% nos últimos orçamentos da UE, embora aquém das expectativas portuguesas.

“A proposta tem muitos elementos bons e positivos, mas existe uma lacuna fundamental, que diz respeito ao financiamento para as regiões ultraperiféricas” dos Açores e Madeira, acrescentou a fonte diplomática portuguesa.

O país continua a exigir um financiamento na ordem dos 900 milhões de euros para as suas regiões ultraperiféricas, ao nível do que existe atualmente, mas considerou ser positivo estar já “parcialmente” mencionado um adicional de coesão, de 140 milhões de euros, que não constava dos últimos documentos.

Faltam agora os montantes para Açores e Madeira no âmbito do Programa de Opções Específicas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI), apontou.

“Ainda temos um longo caminho pela frente”, adiantou a mesma fonte à Lusa.

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