BE propõe criar 60 mil empregos com reabilitação urbana

O Bloco de Esquerda propôs, esta segunda-feira, durante as jornadas parlamentares em Faro, um plano nacional de investimento público em reabilitação urbana, cumprindo desta forma um compromisso que constava do programa eleitoral do partido.

A primeira das medidas propostas foi a criação de uma sobretaxa comulativa, com o objectivo de «agravar a penalização sobre a especulação imobiliária ao longo do tempo, para que a manutenção de imóveis devolutos ou em ruínas se torne insustentável», conforme explicou o deputado José Guilherme Gusmão.

Os bloquistas desejam também uma política de apoio à reabilitação dos imóveis, assente em três modalidades: «Quando os proprietários têm condições para recorrer ao crédito, o Estado deve encorajar com juros bonificados; outra hipótese é que o Estado e o proprietário possam partilhar os custos, recuperados depois pela receita do aluguer; e as autarquias podem tomar posse dos imóveis durante o período necessário para reabilitá-los e arrendá-los, sendo que depois voltam para o proprietário através de uma Bolsa de Arrendamento.»

Este programa, segundo o BE, implicaria um investimento público de 540 milhões de euros em cinco anos para a reabilitação de 200 mil habitações, que iria permitir a criação de 60 mil empregos só de forma directa.

O Bloco entende a reabilitação urbana como «uma resposta rápida e eficaz à crise», através da criação imediata de emprego, redução dos preços de habitação, aumento do poder de compra e maior coesão nos centros urbanos.

Como tal, o deputado defende que o investimento público é «um dos debates mais importantes no Orçamento de Estado» e acusa o PS de «pedagogia», uma vez que defende o investimento público, mas este tem vindo a diminuir desde 2005.