Portugueses vão pagar 5 cêntimos por quilómetro nas portagens das SCUTs

Segundo o Diário de Notícias, para a introdução de portagens nas Scut, o Governo tem sido assessorado pela KMG e para já existe uma certeza: as portagens nestas vias rodoviárias serão mais baixas que as cobradas pela Brisa. O valor adiantado pela mesma fonte aponta para a cobrança de cinco cêntimos por quilómetro percorrido nas Scut, enquanto a Brisa cobra seis cêntimos por quilómetro.

É convicção de fontes ligadas ao processo que a Via Verde, com o sistema amplamente testado e instalado, se apresentará a concurso. Contudo, o sistema a introduzir nas Scut será ligeiramente diferente, já que ao não terem sido concebidas para vias portajadas, apresentam mais entradas e saídas e não dispõem de espaço para a colocação de cabinas.

A colocação de pórticos que registarão a passagem dos veículos é uma possibilidade em análise. Mas existem muitas questões por resolver, nomeadamente se a passagem será registada através de um identificador semelhante ao da Via Verde, se será através de um chip colocado no selo dos veículos ou na matrícula. Estas questões vão ter de ficar resolvidas nas próximas três a quatro semanas, para se passar à elaboração do caderno de encargos. No fundo, diz a mesma fonte, o que se pretende «é encontrar um modelo suportado por via electrónica, que seja célere e que não precise de apoio humano, por forma a impedir engarrafamentos».

A introdução de portagens nas Scut obriga à constituição de um novo modelo, em que se defende o princípio do utilizador/pagador. Será «um modelo mais justo, equitativo e racional de utilização das infra-estruturas rodoviárias».

O novo modelo, ainda em acerto, introduz o conceito do utilizador local, que terá de fazer prova do domicílio fiscal para beneficiar da isenção, num percurso médio que está a priori fixado em 30 km. Segundo o projecto em elaboração, a isenção será dada por um período de tempo entre três e quatro anos, no final do qual serão reavaliadas as condições de aplicação da medida.

Este conceito «deve-se exclusivamente à necessidade de dar resposta às expectativas criadas aquando do arranque das Scut». Os critérios devem assentar em vários factores, entre os quais o rendimento do concelho. Segundo os dados em que o projecto se baseia, cerca de 24% dos concelhos actualmente atravessados por Scut estão 50% abaixo da média do índice do poder de compra e 42% acima.