Cartão de Cidadão vai custar 12 euros

Os portugueses vão pagar 12 euros pela emissão do Cartão de Cidadão, que substituirá o Bilhete de Identidade e os cartões de contribuinte, Segurança Social e Saúde, anunciou este sábado em Tarouca, Viseu, o ministro da Administração Interna, escreve a Lusa.

«A taxa de emissão do Cartão de Cidadão foi fixada em 12 euros, numa emissão normal», estando previstos custos adicionais «para os pedidos de urgência», disse aos jornalistas o ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, no final da Convenção Autárquica Distrital do Partido Socialista (PS) de Viseu, que decorreu em Tarouca.

Segundo o ministro, «o cartão do cidadão financia-se a si próprio, porque é um serviço pago».

«As pessoas quando tiram hoje o Bilhete de Identidade ou o cartão de contribuinte pagam e vão pagar também a emissão do Cartão de Cidadão», afirmou.

Actualmente, o Bilhete de Identidade custa 7,05 euros, a que se soma o preço das certidões necessárias, enquanto a emissão dos cartões de contribuinte, Segurança Social e Saúde não tem custos para os utentes.

António Costa informou que «quarta-feira, o primeiro-ministro, vai entregar no Faial (Açores) os primeiros dois cartões de Cidadão, um à melhor aluna do ano lectivo passado e outro ao cidadão mais idoso da ilha».

O Cartão de Cidadão «vem evitar que cinco entidades diferentes tenham serviços de emissão de cartões» e será «um cartão de identificação presencial e sobretudo de identificação electrónica».

O ministro da Administração Interna referiu ainda o novo documento irá «permitir identificar e autenticar electronicamente de uma forma mais segura do que a que temos hoje com os cartões Multibanco».

O Cartão de Cidadão começa a ser emitido a 14 de Fevereiro, nos postos de atendimento da ilha do Faial, Açores.

Deverá abranger todo o território nacional até final de 2008 e, só depois de concluído o processo em Portugal, os postos consulares portugueses no estrangeiro vão poder começar a receber pedidos de emissão do novo documento.

O tempo de espera pelo novo cartão será de cerca de cinco dias úteis, mas o documento poderá ser obtido no próprio dia, em casos urgentes.

O Cartão de Cidadão, com formato «smart card», terá como elementos de identificação visíveis o nome, apelidos, filiação, nacionalidade, data de nascimento, sexo, altura, fotografia, assinatura e os quatro números de identificação actualmente existentes.