Açores: atendimento em todos os concelhos

O Governo açoriano anunciou esta terça-feira a abertura de mais 21 postos de atendimento ao cidadão, integrados numa rede que pretende abranger todos os concelhos do arquipélago até final do ano e que vai emitir o novo Cartão do Cidadão, noticia a agência Lusa.

Até final deste ano vão ser abertos novos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa e Flores, incluindo três estruturas do género nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, anunciou hoje o vice-presidente do executivo regional.

Em conferência de imprensa, Sérgio Ávila anunciou que o projecto da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) vai permitir a «cobertura de toda a população do arquipélago» em 2008, com a entrada em funcionamento dos restantes dez PAC nesta altura.

Actualmente, as ilhas dispõem de um total de 16 PAC distribuídos por todas as ilhas, que disponibilizam à população serviços como o pagamento de despesas domésticas, revalidação da carta de condução, candidaturas a sistemas de incentivos, pedidos de reembolsos de despesas de saúde, recebimento de prestações sociais, entre outros.

Além destes serviços, os PAC asseguram a emissão do novo Passaporte Electrónico Português «com perfeita segurança e comodidade para todos os açorianos», adiantou Sérgio Ávila.

Segundo o responsável, a RIAC será ainda o único organismo a emitir em todos os concelhos dos Açores o novo Cartão do Cidadão, que vai incluir num único documento os dados actualmente dispersos pelo Bilhete de Identidade e cartões de contribuinte, de saúde, da Segurança Social e de eleitor.

Com esta rede de postos, o Governo pretendeu privilegiar as ilhas e freguesias «mais distantes dos locais onde, habitualmente, os cidadãos podiam recorrer aos serviços prestados pela Administração Pública Regional e por entidades privadas de prestação de serviços», explicou Sérgio Ávila.

De acordo com vice-presidente do Governo, os 16 PAC actualmente existentes nas ilhas registaram cerca de 5.000 atendimentos por mês, o que representa uma média de 230 atendimentos por dia.

«Podemos verificar que, desde o arranque do projecto até hoje, se registou um aumento na ordem dos 360 por cento de atendimentos diários em cada posto, sendo que o número total de utentes atendidos em 2006 ascendeu a mais de 52 mil», afirmou.