Alviela: autarca quer levar Estado a tribunal

O presidente da Junta de Vaqueiros (Santarém) anunciou esta sexta-feira que vai preparar uma acção no Tribunal Europeu juntamente com outros moradores da zona, exigindo responsabilidades ao Estado pelas sucessivas descargas poluentes no rio Alviela.

«Já tenho pessoas que moram aqui que estão comigo e só nos falta apoio jurídico de alguma associação ambientalista», afirmou Firmino Oliveira, que tem denunciado ao longo dos anos sucessivas descargas poluentes no rio que terão origem em fugas do sistema de saneamento da indústria dos curtumes do concelho vizinho de Alcanena.

«Estou farto de comissões que não fazem nada» e dos «políticos que todos os anos prometem que vão investir aqui e não fazem nada», desabafou o presidente de Junta que quinta-feira denunciou uma nova descarga de grandes dimensões no curso de água.

A cor escura, o cheiro fétido e manchas de espuma eram alguns dos sinais detectados no rio ainda durante esta manhã, prejudicando todas as populações ribeirinhas.

«Quem vive nesta zona está a ser prejudicado sem ter culpa nenhuma», afirmou Firmino Oliveira.

Fonte do Serviço de Protecção da Natureza da GNR confirmou ter ido ao local mas não revelou a origem da descarga. Por seu turno, o Governo também «tem ignorado este problema», acusou Firmino Oliveira, recordando uma resposta do Ministério do Ambiente em Setembro a um requerimento parlamentar interposto pela deputada comunista Luísa Mesquita, eleita pelo distrito de Santarém.

Nesse documento, a tutela sustenta que a poluição é pouco elevada, recordando que o Estado já investiu cerca de 50 milhões de euros no sistema de Alcanena.

«Estas obras contribuíram em muito para a melhoria da qualidade dos meios receptores aquáticos, verificando-se uma evolução bastante positiva na qualidade das águas do rio Alviela», refere a resposta do gabinete do ministro.

A tutela defende mesmo que os «impactos negativos se prendem mais com questões de incomodidade provocada pela cor escura que as águas por vezes apresentam do que com aspectos de saúde pública» ou «poluição das águas subterrâneas».

Em 2006, a Câmara de Santarém promoveu a criação de uma comissão mista com Alcanena para pedir verbas ao Estado para a despoluição do rio mas até ao momento não houve uma resposta positiva. Entretanto, populares e autarcas promoveram uma petição já entregue no Parlamento, visando sensibilizar o Governo para a necessidade de investimento na zona, de modo a inverter a degradação ambiental do Alviela.

O rio foi objecto de uma intervenção na década de 1990, com a construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) que concentrou os efluentes das indústrias de curtumes de Alcanena, mas a falta de conclusão do sistema e problemas de manutenção provocaram novos problemas ambientais.

Para os autarcas e residentes na zona, o investimento feito nos anos 90 está obsoleto, a ETAR tem tecnologia ultrapassada e muitas das condutas apresentam fissuras profundas, recordou o vereador de Alcanena, que espera um apoio para um novo projecto que seja acompanhado pelos empresários e pelas autarquias.