Défice do subsector do Estado baixa 516,5 milhões até Maio

O défice do subsector Estado baixou 516,5 milhões de euros de Janeiro a Maio, para 505,3 milhões de euros, a beneficiar do crescimento das receitas superior ao ritmo da despesa, segundo a execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, escreve a «Lusa».

A receita efectiva do subsector Estado cresceu 4,8%, ascendendo aos 17.041,1 milhões de euros, sobretudo devido à evolução das receitas fiscais, cuja taxa de crescimento foi de 2,7%, mais 2,4 pontos percentuais, como das não fiscais.

Impostos directos subiram 7,2%

A justificar este resultado estiveram os impostos directos, que cresceram 7,2%, cerca de 3.979 milhões de euros, destacando-se o IRS que cresceu 5,2 por cento (3.975,4 milhões de euros), enquanto o IRC aumentou 10,6 por cento (2.784,4 milhões de euros).

A receita do IRC depende de diversos factores, entre os quais se destacam a autoliquidação, já contabilizada em Maio, e os pagamentos por conta a efectuar nos meses de Julho, Setembro e Dezembro. Deste modo, a taxa de crescimento acumulada do IRC (10,6%) reflecte o referido efeito da autoliquidação do IRC, mantendo-se acima do previsto no Orçamento de Estado para 2008.

Os impostos indirectos desceram 0,7%, cerca de 607 milhões de euros, embora se registe uma melhoria de face ao mês anterior.

Esta rubrica continua a ser negativamente influenciada pelo comportamento da receita do imposto sobre o consumo do tabaco, que recuou 18,5%, seguindo-se o imposto sobre veículos que desceu 17 por cento e o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que caiu 15,6%.

Despesas aumentaram 1,6%

Também as despesas cresceram 1,6%, no valor de 17.549,4 milhões de euros, nos cinco meses, situando-se o grau de execução da despesa em 38,5%.

Já as despesas correntes cresceram 3,7%, muito influenciadas pelas transferências correntes.