Bruxelas encerra 3ª feira procedimento de défice excessivo de Portugal

Os ministros das Finanças da União Europeia vão terça-feira no Luxemburgo encerrar formalmente o procedimento relativo ao «défice excessivo» de Portugal, um ano antes da data limite imposta pelos 27.

Os responsáveis pelas finanças da UE irão sublinhar que Lisboa reduziu o desequilíbrio orçamental para um valor abaixo do limite de 3% do PIB de uma «forma credível e sustentável», segundo fonte comunitária, avança a «Lusa».

A decisão será tomada na sequência de uma «recomendação» feita no início de Maio pela Comissão Europeia que também inclui a Itália, República Checa e Eslováquia.

Portugal e Itália eram até agora os únicos Estados-membros da Zona Euro alvo de um acompanhamento particular por terem ultrapassado o limite máximo permitido pelas regras europeias previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento dos 27.

Polónia e Hungria, que não fazem parte da zona euro, são os únicos Estados-membros que continuarão na lista de países com «défice excessivo» a partir de terça-feira.

Os 27 deverão sublinhar que, num contexto de crescimento económico «fraco mas em crescimento progressivo» (0,9% em 2005, 1,3% em 2006 e 1,9% em 2007), o défice orçamental português desceu de 6,1% do PIB em 2005 para 2,6 em 2007.

Fruto de medidas de saneamento



Segundo a Comissão Europeia, a correcção resulta «principalmente» da implementação de medidas de saneamento estruturais, incluindo uma redução das despesas (quase dois pontos percentuais do PIB entre 2006 e 2007) e um crescimento das despesas.

A União Europeia decidiu em 20 de Setembro de 2005 dar três anos a Portugal, até 2008, para corrigir a situação de «défice excessivo» detectada por Lisboa.

Portugal acabou por alcançar esse objectivo em 2007, um ano antes do previsto em 2005.

Trata-se da segunda vez que Portugal sai da lista de países com um défice excessivo.

O país inaugurou mesmo essa tabela em Setembro de 2002 devido ao défice orçamental de 4,1 por cento verificado em 2001.

Portugal acabou por sair dessa situação em Maio de 2004, um ano antes de a Comissão Europeia voltar, em Junho de 2005, a propor o regresso do país a essa lista.

O Conselho de Ministros das Finanças da UE (Ecofin), terça-feira, será precedido de uma reunião do Eurogrupo (países da zona Euro) que se realizará «excepcionalmente» em Frankfurt (Alemanha) na segunda-feira, por ocasião das comemorações do décimo aniversário da criação do Banco Central Europeu (BCE).