Trump acusado. Isto é o que acontece a seguir no tribunal - TVI

Trump acusado. Isto é o que acontece a seguir no tribunal

  • CNN
  • Tierney Sneed, Holmes Lybrand e Hannah Rabinowitz
  • 31 mar 2023, 08:56

A acusação do ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump por um grande júri de Manhattan desencadeará um processo criminal que, de certa forma, funcionará como o de qualquer outro arguido e, de outras formas, terá um aspeto muito diferente

Quando alguém é indiciado, as acusações são por vezes mantidas sob sigilo até à primeira comparência do arguido em tribunal. As acusações que o grande júri aprovou contra Trump não são atualmente públicas.

“Esta noite contactámos o advogado do Sr. Trump para coordenar a sua rendição ao Ministério Público de Manhattan para ser acusado de uma acusação do Supremo Tribunal, que permanece sob sigilo. Será dada orientação quando for selecionada a data da acusação”, disse um porta-voz do Procurador Distrital de Manhattan, Alvin Bragg, numa declaração.

Primeira comparência

As primeiras comparências são normalmente procedimentos públicos. Em alguns casos, são feitos acordos com os arguidos ou com os seus advogados para uma auto-rendição - ou entrega voluntária – às forças da lei.

Com a sua primeira comparência em tribunal, os dados dos arguidos são normalmente processados, as suas impressões digitais são impressas e são tiradas fotografias.

Os advogados de Trump foram informados do voto do grande júri pouco depois de a acusação ter sido publicamente notificada, segundo disseram fontes à CNN.
Trump será provavelmente autorizado a entregar-se voluntariamente, e múltiplas fontes disseram à CNN que o antigo Presidente dos EUA deverá comparecer em tribunal na terça-feira para a sua acusação.

O que acontece numa primeira comparência pode variar. Se uma primeira comparência for também uma acusação, espera-se que seja apresentada uma petição. É típico que as condições de libertação [o que em Portugal chamamos de medidas de coação] sejam debatidas - tais como restrições de viagem ou detenção domiciliária - numa primeira comparência e os arguidos são informados dos seus direitos. Os advogados do Estado e o arguido também entram frequentemente na sua comparência nesta fase do processo judicial.

Segurança adicional

Trump terá de passar por certos processos pelos quais qualquer outro arguido terá de passar quando uma acusação contra ele tiver sido deduzida. Mas o seu estatuto de ex-presidente, que concorre atualmente de novo à nomeação presidencial republicana em 2024, irá, sem dúvida, introduzir segurança adicional e preocupações práticas em torno dos próximos passos no seu caso.

Qualquer viagem que Trump tenha de fazer para a sua acusação terá de ser coordenada com os Serviços Secretos e outras forças da lei.

Estas conversas entre os Serviços Secretos, o US Marshals Service e o Departamento de Polícia de Nova Iorque já começaram, disse à CNN uma fonte superior da polícia de Nova Iorque.

Os agentes da Polícia de Nova Iorque foram informados na quinta-feira à noite, através de um memorando interno, que deveriam estar de uniforme e prontos para serem destacados na sexta-feira.

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