No primeiro dia de julgamento, o ex-deputado do PSD Duarte Lima, acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, em 2009, recusou prestar depoimento e o tribunal não conseguiu localizar a testemunha agendada para esta quinta-feira, nem saber se está viva.
“Por ora, e por conselho do meu advogado, não presto declarações”, disse Duarte Lima, no Tribunal de Sintra, depois da exposição introdutória feita pelo seu advogado.
Além do depoimento do antigo líder parlamentar do PSD, o tribunal contava ouvir o testemunho de Rosemary Espinola, amiga próxima de Rosalina Ribeiro e uma das primeiras pessoas a dar indicação do desaparecimento, mas não foi possível localizá-la.
“Para já, não temos notícia de que esteja viva”, referiu o juiz Carlos Camacho, que preside o coletivo, acrescentando que têm existido “algumas dificuldades, quer pela via da cooperação internacional, quer pelo contacto direto com as autoridades do Brasil” em localizar algumas testemunhas.
Quanto à testemunha Rosemary Espinola, o juiz Carlos Camacho acrescentou ainda que “resta saber qual é a capacidade, se estiver viva, para prestar testemunho”.
Logo no início da sessão, o advogado de Duarte Lima defendeu que “este é um processo que chega a julgamento já julgado - não pelo tribunal, mas pela praça pública”.
“Ao arguido não cabe provar nada, não cabe provar que não esteve em determinado lugar, em determinada hora”, acrescentou João Barroso Neto, que disse ainda que este processo “é tudo pura ficção”.
Este caso começou em dezembro de 2009, quando Rosalina Ribeiro, viúva do milionário Tomé Feteira, foi assassinada com dois tiros, em Maricá, perto do Rio de Janeiro, no Brasil, e encontrada no dia seguinte em Saquarema, numa estrada de terra batida, a cerca de 100 quilómetros do Rio de Janeiro.
O motivo do crime, defende o Ministério Público, terá sido uma transferência de 5,2 milhões de euros feita por Rosalina Ribeiro para uma conta do antigo líder parlamentar do PSD.
De acordo com a acusação, o advogado queria que a viúva de Tomé Feteira assinasse um documento que comprovasse que o dinheiro transferido era, afinal, de Duarte Lima, mas Rosalina Ribeiro terá negado tal pedido. Perante a recusa, o advogado terá matado Rosalina Ribeiro.
Duarte Lima defendeu, ao longo dos últimos anos, que os mais de cinco milhões de euros diziam respeito a honorários devidos por anos de serviços prestados a Rosalina Ribeiro, uma versão contrariada pela filha do empresário e milionário Tomé Feteira, que defendeu que o dinheiro foi desviado de contas que pertenciam ao pai e que chegou, aliás, a apresentar uma queixa contra Duarte Lima por abuso de confiança - crime de que foi absolvido em 2019.
O início do julgamento chegou a estar marcado para novembro de 2022, mas foi adiado várias vezes - primeiro por falta de notificação das testemunhas que estão no Brasil e depois pela falta das gravações.