SITAVA acusa TAP de oferecer benesses que não o são

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) repudiou esta sexta-feira o anúncio pela TAP de que vai compensar os funcionários pelo trabalho extraordinário, acusando a companhia de estar a «oferecer benesses que de facto não o são».

O SITAVA reagia assim, em comunicado, a uma circular da transportadora aérea enviada aos trabalhadores na quinta-feira na qual o conselho de administração afirma que a TAP vai recorrer a «medidas excecionais» para compensar os funcionários pelo trabalho extraordinário realizado desde 01 de junho a fim de minimizar o impacto das perturbações na companhia junto dos passageiros.

Em comunicado, o SITAVA diz que «não pode deixar de repudiar com veemência a tentativa da administração para dividir os trabalhadores entre os bons e os outros, oferecendo a estes pretensas benesses que de facto o não são, e desprezando todos os outros».

O SITAVA realçou que os trabalhadores da TAP foram surpreendidos pela publicação da circular assinada pelo presidente Fernando Pinto.

O sindicato exemplifica a acusação lembrando «o problema dos descansos compensatórios, que são devidos aos trabalhadores desde agosto de 2012 por decisão do Tribunal Constitucional».

Em comunicado, o SITAVA diz ainda que o que o conselho de administração se propõe «oferecer» é «pouco mais do que o que está consignado no Acordo de Empresa», contrato que, segundo refere, a administração «se tem recusado sistematicamente cumprir, argumentando com a legislação».

Por isso, o SITAVA vai ouvir os seus associados para analisar a situação e decidir novas formas de luta.

Na circular enviada aos trabalhadores, o presidente da TAP, Fernando Pinto, anunciou a decisão de adotar «algumas medidas excecionais e transitórias» para dar «um sinal de reconhecimento e incentivo por parte do conselho de administração executivo».

No caso dos pilotos, «o tempo de voo e o tempo de trabalho realizados em folga e em dia de férias alteradas ou interrompidas (por motivo da realização desse trabalho) passam a ser contabilizados com majoração de 100% para efeitos dos respetivos plafonds», refere a circular.

Já o pessoal de cabine (assistentes e comissários de bordo) vai receber «uma hora extra caso essa excedência não ultrapasse 60 minutos, ultrapassando este limite originará o pagamento de duas horas extras».

O pessoal de terra da TAP também terá um acréscimo no pagamento do trabalho suplementar, que será de 75% na primeira hora e de 100% nas horas seguintes em dias úteis; e de 125% na remuneração do trabalho prestado em dia de descanso obrigatório, em dia de descanso complementar e em feriado.

O pessoal de terra terá ainda direito a descanso compensatório de 25% do trabalho suplementar prestado em dias úteis, em dia de descanso semanal complementar e em feriado.