Ricos: proposta de Cavaco «não faz sentido»

O CDS considerou este sábado que não faz sentido a proposta do Presidente da República, Cavaco Silva, de tributar as heranças e as doações, e afirmou a necessidade de ter uma política fiscal respeitadora da família.

«Não faz sentido que, quando as pessoas morrem, tal gere também o pagamento de impostos. É o mínimo de ética, do ponto de vista de ter uma política fiscal que respeite a família. Portanto, entendemos que esta proposta avançada pelo senhor Presidente da República não faz sentido», disse à Lusa o porta-voz do partido, João Almeida.

Para João Almeida, que é também vice-presidente do grupo parlamentar do CDS, os centristas entendem que «a morte não é um facto tributário» e são, por isso, contra a tributação de heranças e doações.

«As pessoas, em vida, quando trabalham, pagam impostos. Quando consomem pagam impostos, quando compram uma casa pagam impostos, quando a vendem pagam impostos, portanto há uma série de factos tributários no dia-a-dia das pessoas que gera o pagamento de impostos».

Em Campo Maior, Alentejo, Cavaco Silva disse ser «surpreendente que se discuta agora o imposto sobre a fortuna (...)sem voltar a pensar» na taxação das heranças e das doações, lembrando ter sido contra a decisão de abolir essa tributação.

João Almeida sublinhou que foi um governo de coligação entre o PSD e o CDS que revogou os impostos sobre as heranças e doações e que a questão não está nem no programa do Governo nem no memorando de entendimento que Portugal assinou com a União Europeia, o Banco Central Europeu e com o Fundo Monetário Internacional para receber a ajuda financeira de resgate.