Trabalho: Governo estranha comentários de Bruxelas sobre rigidez

A ministra do Trabalho considerou esta quarta-feira que Bruxelas «devia ser mais objectiva» quando fala da rigidez do mercado de trabalho em Portugal e pediu «mais objectividade» nos comentários sobre este tema, invocando números da OCDE.

«Era muito interessante que Bruxelas fosse mais objectiva em relação ao que diz sobre o mercado de trabalho português, porque nós fizemos uma revisão muito recente do Código do Trabalho, que resulta de um trabalho conjunto e de um acordo na concertação social», adiantou a ministra à Lusa.

«Nós fizemos, de todos os países da OCDE, a maior redução de rigidez nos últimos anos, situamo-nos um pouco acima da Alemanha, e estranhamos que continuemos a falar na rigidez do mercado de trabalho de forma generalizada», adiantou ainda a ministra.

Recorde-se que na terça-feira, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, disse que os ministros das Finanças europeus «convidaram» o Governo a «precisar melhor» essas reformas tendentes ao equilíbrio orçamental e ao relançamento da economia, e sublinhou que elas devem visar «o reforço do crescimento potencial e a competitividade, metendo um acento na supressão da rigidez no mercado do trabalho, nomeadamente na formação de salários e na melhoria da produtividade».

«Não explorámos ainda o potencial que o Código do Trabalho oferece como variante de ajustamento às necessidades das empresas e dos trabalhadores, e esse é um trabalho que tem de ser feito, obviamente», explicou a governante.

UGT critica «intromissão» das Finanças

Já o secretário-geral da UGT, João Proença, classificou as posições saídas da reunião de responsáveis da Zona Euro como declarações de ministros das finanças que são «sempre incapazes de assumir as suas responsabilidades» face às medidas que propõem.

«Estão sempre a meter-se nas áreas dos outros, nomeadamente na área do trabalho», disse o responsável da União Geral de Trabalhadores.

«Nós estamos representados nesse conselho pelo ministro das Finanças português, o que significa que o nosso ministro também apoia as medidas e, com certeza, com grande satisfação. Esperemos que não seja essa a posição do Governo», desejou.

Sobre a apelidada rigidez do mercado de trabalho e a flexibilidade laboral, João Proença recorda a evolução legislativa ocorrida nesta área em Portugal, nomeadamente com o último Código do Trabalho.

«Melhorou bastante os índices de flexibilidade medidos pela legislação. A flexibilidade medida no terreno, real, é enorme, muitas vezes pelos maus motivos».