O PSD não propõe alterar o preâmbulo da Constituição e que a redacção do artigo sobre os despedimento ainda está «em aberto». A garantia foi dada esta terça-feira pelo dirigente social-democrata João Calvão da Silva.
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«Não é alterado porque é datado. O que lá está, como a sociedade a caminho do socialismo, toda a gente percebe que é para ser lido historicamente. É um texto que traduz uma história, portanto, a história mantém-se», justificou o professor de direito e presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD.
O partido laranja quer rever a Constituição em nome de um «Estado social sustentável». Mais ainda: a redacção do artigo sobre a proibição dos despedimentos, que pretende substituir a expressão «sem justa causa» por «sem razão atendível», ainda está «completamente em aberto», disse à agência Lusa o social-democrata.
João Calvão da Silva respondeu assim às críticas apontadas ao anteprojecto de revisão constitucional do PSD. Mas lembrou que o documento ainda terá de ser ratificado no plano interno, pela Comissão Política e pelo Conselho Nacional, que vão reunir na quarta-feira.
PSD: redacção sobre despedimentos está «completamente em aberto»
- Redação
- VC
- 20 jul 2010, 20:00
João Calvão da Silva diz que anteprojecto de revisão constitucional ainda terá de ser ratificado pela Comissão Política e pelo Conselho Nacional
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