Afinal, meia hora só cai se houver medida equivalente

O Governo mantém a proposta de aumento da carga de horária de trabalho, para mais meia hora diária, na mesa da concertação social, que decorre esta segunda-feira em Lisboa.

O Executivo só prescinde da medida se os parceiros sociais apresentarem alternativas, com impacto idêntico.

Durante a manhã, o líder da CGTP, que abandonou as negociações, disse aos jornalistas que a proposta da meia hora tinha caído, mas, afinal, de acordo com um documento que a TVI teve acesso, a proposta, por enquanto, mantém-se.

Só será excluída, se for substituída por medidas credíveis e com o mesmo impacto na competitividade das empresas.

Governo, patrões e UGT discutem, ainda, a redução do número de férias, dos actuais 25 para 22 dias úteis, a redução de quatro feriados e o desconto das «pontes» nas férias.

Esta troca de «pontes» no número anual de férias poderá ser decidida unilateralmente pelo empregador e será uma medida temporária, a vigorar apenas durante o programa de ajuda financeira, ou seja, até 2013.

As novas regras para atribuição de subsídio de desemprego, o corte nas indemnizações em caso de despedimento e a possibilidade do desemprego poder acumular parte do subsídio com salário também estão em discussão.