Impostos: OCDE recomenda baixar IRS e IRC

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) faz várias recomendações ao Governo no seu relatório sobre a reforma do Estado. No plano fiscal, a organização sugere que, a médio prazo, e sem penalizar as receitas do Estado, o Governo português deve considerar a redução do IRS.

Em contrapartida, a OCDE sugere que se aumentem outros impostos, como Imposto Municipal sobre imóveis (IMI) ou impostos relacionados com questões ambientais.

Para maximizar a criação de emprego, o foco deve ser colocado na redução das contribuições dos empresários para a Segurança Social (TSU) no caso dos trabalhadores com salários mais baixos.

No que toca ao IVA, a recomendação da OCDE passa por alargar a base contributiva, aplicando a taxa normal do imposto, de 23%, a uma lista mais extensa de produtos e serviços, e reduzindo ainda mais a despesa fiscal.

A OCDE diz que o Governo deve continuar a alargar o uso de taxas relacionadas com o ambiente, criando outras taxas, por exemplo sobre poluentes e pesticidas.

A lista de isenções e descontos deve ser revista, com o objetivo de eliminar gradualmente os mais caros e ambientalmente prejudiciais. Por exemplo, a OCDE quer que as taxas sobre as águas e resíduos sejam transmitidas ao cliente final.

No IRC, é necessário concluir a reforma, para simplificar o imposto e impulsionar o investimento e a competitividade.

Por fim, fica a recomendação para que seja integrada a cobrança de contribuições para a Segurança Social e de impostos.