IVA a 23% nos refrigerantes vai aumentar desemprego

A Sumol+Compal considera que o agravamento em 17 pontos percentuais do IVA para os refrigerantes terá consequências muito negativas, com um possível aumento de importações de Espanha, uma redução da receita fiscal e aumento do desemprego.

«De imediato, teremos uma retracção do consumo que, por sua vez, originará uma recessão sectorial e uma redução da receita fiscal e seguramente a um aumento do desemprego, quer por via da necessidade de adequação do capital humano à nova realidade, quer por via de eventuais deslocalizações de unidades de produção», afirmou o presidente da comissão executiva da Sumol+Compal, em comunicado citado pela Lusa.



Duarte Pinto alertou que «se se confirmarem as notícias vindas a público de um eventual agravamento em 17 pontos percentuais da taxa de IVA para os refrigerantes, sumos e néctares, terá graves consequências económicas para o sector e para a economia nacional».

Espanha tem IVA a 8%

O presidente da Sumol+Compal prevê que o aumento da taxa de IVA dos refrigerantes resulte num «aumento significativo do fluxo de produtos oriundos de Espanha», onde «todas as bebidas não alcoólicas são tributadas em IVA à taxa reduzida de 8%».



Os refrigerantes, leites achocolatados ou os produtos agrícolas são apenas alguns dos produtos que vão passar a ser taxados com a taxa normal de IVA, de 23%, de acordo com uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2011.

Deixarão a taxa reduzida (actualmente 6 por cento) produtos como «Leites achocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos», «bebidas e sobremesas lácteas», «refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos», «as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos».

Contratos com agricultores nacional vão por água abaixo

Duarte Pinto alerta que a ser aprovado o agravamento da taxa de IVA «pode colocar em causa alguns projectos relevantes para a economia nacional, como seja a celebração de contratos de longo prazo com agricultores nacionais para o fornecimento de matérias-primas de fruta que está nos nossos planos».



Esta medida, acrescenta, pode pôr em causa «a capacidade de investimento [da empresa] para continuar a suportar o processo de internacionalização em curso».

Duarte Pinto mantém «a esperança que o bom senso prevaleça e que haja uma reversão desta proposta em sede da aprovação final do Orçamento de Estado».