«Sacrifícios podem vir dos impostos sobre o consumo»

Pedro Passos Coelho diz que é preciso «utilizar a estratégia fiscal para inseri-la num programa de crescimento, competitividade e emprego». Ora essa estratégia passa por «sacrifícios» que «podem vir dos impostos sobre o consumo».

No Fórum de Política Fiscal, a decorrer esta terça-feira em Lisboa, o presidente do PSD defendeu alterações no IVA.

«É possível, no âmbito da chamada reestruturação do IVA, em princípio sem aumento das taxas marginais, garantir uma folga de modo a que durante os próximos três a quatro anos nós possamos utilizar uma parte da receita do IVA para sustentar a baixa da TSU». Uma medida «indispensável».

Sem querer mexer nos salários dos portugueses, o líder laranja admite assim que o Estado tem de ir buscar receitas a outro lado: «Não podemos sacrificar os salários. De onde podem vir os sacrifícios? Dos impostos sobre o consumo».

Ainda assim, «tudo o que tem a ver com o chamado cabaz alimentar essencial» deve ser «protegido à taxa mínima». Certo é que, garante, alterando as tabelas do IVA e não mexendo nos salários, «as pessoas estarão mais livres para poderem gastar ou não».

« Uma coisa é irem-lhes buscar rendimento, outra coisa é dizer, olhe, afinal a electricidade estava taxada a 6%, não pode ser 6%, tem de ser a taxa intermédia ou a taxa superior».

Passos Coelho defende ainda alterações no IRS. Tudo para conseguir promover o ambicionado crescimento económico e também em prol da coesão social.

O líder do CDS está em sintonia no que toca ao IRS, mas com objectivos diferentes: «Um IRS que seja convidativo para trabalhar mais e produzir mais, mas que isso não signifique imediatamente saltar de escalão, saltar de taxa e entregar todo o esforço não às famílias, mas ao Estado».

E é urgente ajudar as empresas, com uma redução da taxa social única, na opinião do PSD. Quem tiver «uma solução melhor» para aumentar a competitividade do país que apresente propostas, desafia Passos Coelho. Portas sugeriu apoiá-las através de créditos fiscais.

Ainda durante a sua intervenção, o presidente do PSD lembrou o objectivo já anunciado na apresentação do programa eleitoral do partido de reduzir a carga fiscal total sobre os portugueses no médio e longo prazo para um valor que pode variar entre 33% e 35% do PIB, classificando de «absurdo» a «carga de 38% que temos hoje» e defendendo «a necessidade de haver um desagravamento de impostos sobre os mais desfavorecidos».

Passos Coelho reconheceu ainda que é difícil conseguir colocar dinheiro de parte numa altura de crise como esta, mas quis mesmo assim apelar à poupança dos cidadãos, lembrando que a poupança bruta é ainda baixa em Portugal.

«Temos de assumir os custos»

Portugal «tem vindo a perder competitividade que está reflectida no seu défice externo», mas Passos Coelho diz que há possibilidade de poder superar esta crise: «Não podemos gastar mais do que as nossas possibilidades. A única forma é incrementar condições que promovam a competitividade da economia portuguesa e isso depende da inovação, marketing, ciência e ligação ao desenvolvimento, depende de uma diversidade de factores».

O político refere que é essencial «assumir os custos» e critica os políticos «que gostam de medidas do tipo vamos criar x milhares de empregos, mas não podem obviamente criá-los com o sector público». Têm de «contar com capacidade de as empresas criarem emprego».

Os números não são animadores: «Mesmo que a economia venha a crescer 2%, 2,5%, isso não corresponderá à criação líquida de emprego. Entre os que são destruídos e criados teremos sempre taxa na casa dos 10%».