Subsídio de desemprego: quem perde mais?

O Governo deu a conhecer esta quarta-feira, aos parceiros sociais, as propostas de alteração ao subsídio de desemprego. Os cortes no valor do subsídio de desemprego deverão afectar sobretudo os desempregados da classe média e podem chegar até aos 20%.

Uma das propostas que consta no documento obriga a que o trabalhador tenha de aceitar a oferta de emprego [designado como «emprego conveniente»] que garanta uma retribuição de valor igual ou superior à prestação de desemprego, acrescida de 10 por cento se a oferta de emprego ocorrer nos primeiros doze meses.

Subsídios de desemprego podem baixar até 20%

Depois deste período, o trabalhador desemprego é obrigado a aceitar emprego em que o salário é igual ao subsídio.

Até aqui, os desempregados podiam recusar ofertas que pagassem até 25% mais que o subsídio.

O Governo propõe ainda que o montante mensal do subsídio de desemprego nunca seja superior a 75% do valor líquido da remuneração de referência [em relação aos ordenados do trabalhador nos últimos meses de actividade]; até agora, esta prestação social correspondia a 65% do salário bruto.

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Estas proposta fazem parte de um conjunto que tem como objectivo rever o regime de subsídio de desemprego de modo a promover «um mais rápido regresso à vida activa».

A proposta apresentada pela ministra do Trabalho aos parceiros sociais prevê ainda algumas regras que vão contribuir para o combate à fraude no usufruto desta prestação social, como a criação de faltas de comparência nos serviços de emprego e encurtamento de prazos para a cessação de subsídio por motivo de escusa de emprego conveniente.

Quem mais perde com as novas regras?

Neste âmbito, os serviços de emprego vão, até 2011, utilizar técnicos para acompanhar 50 por cento das entrevistas de emprego.

A proposta governamental prevê ainda o reforço do papel dos serviços públicos de emprego, nomeadamente com a designação de 200 gestores de ofertas de emprego no âmbito dos centros de emprego.

O Governo quer também facilitar a acumulação de rendimentos, para que quem está a receber subsídio de desemprego parcial não perca a cobertura do Estado se aparecer uma oferta de trabalho temporário.

À saída da reunião, as estruturas sindicais mostraram-se contra a ideia de reduzir esta prestação social.