Portugal acompanha países europeus na austeridade

O Governo português, ao revelar esta quinta-feira um plano de austeridade mais severo, seguiu o que os seus parceiros europeus, nomeadamente Espanha, Irlanda e Grécia, já vêm anunciando há alguns dias.

Na vizinha Espanha, o Governo de José Luis Zapatero anunciou uma redução de 5 por cento nos salários dos funcionários públicos e a eliminação das emblemáticas medidas de apoio social, o cheque de 2.500 euros entregue aos pais por cada bebé.

Entre as medidas anunciadas, contam-se ainda uma redução na ajuda ao desenvolvimento e no investimento público, a suspensão em 2011 do aumento das pensões, com excepção das mínimas, e a eliminação do regime transitório para a reforma parcial.

O IVA sofrerá um aumento de dois pontos percentuais, passando de 16 por cento para 18 por cento, já em Junho.

A mesma medida foi tomada por José Sócrates ao anunciar uma subida de um ponto percentual para todos os escalões, sendo que a taxa máxima será de 21 por cento a partir de Junho.

O objectivo é retirar mais meio ponto percentual ao défice público, que o Governo espanhol antecipava reduzir já de 11,2 para 9,8 por cento este ano: o défice público cairá para 9,3 por cento do PIB este ano (menos 0,5 por cento do que o previsto) e cairá um ponto percentual face às previsões, para 6,5 por cento em 2011.

Já a Irlanda, que também enfrenta uma situação económica severa, reduziu entre 5 e 15 por cento os salários dos 400 mil funcionários públicos, cortou nos benefícios sociais, e poupará 4 mil milhões de euros no défice.

O plano ¿ o maior corte orçamental na história da Irlanda ¿ visa poupar mais de mil milhões de euros só em salários no próximo ano.



A Grécia, o país mais afectado pelos mercados internacionais e com as contas públicas mais desequilibradas, foi também obrigada a aprovar novas medidas para acelerar a redução do défice orçamental, que deverá melhorar 30 mil milhões de euros nos próximos três anos.

O plano prevê que os números «vermelhos» das contas públicas passem dos 13,6 por cento actuais para os 8,1 por cento do PIB em 2010, atingindo 2,6 por cento em 2014.

Os funcionários públicos, para além de verem as entradas eliminadas, terão os salários congelados pelo menos durante três anos, e não haverá subsídio de natal ou de férias aos trabalhadores que ganhem mais de 3 mil euros por mês.

Os aposentados vão também perder estes dois subsídios se as suas pensões excederem os 2500 euros por mês, as reformas serão proibidas até aos 60 anos e as pensões serão pagas em função de toda a carreira contributiva e não apenas dos últimos dois anos.

O IVA vai subir dois pontos, para os 23 por cento, repetindo a subida de Março.