Análise: PSD tentará trocar um ponto do IVA por mais corte da despesa

Os analistas e comentadores políticos acreditam que o PSD está a tentar fazer bluff no seu braço-de-ferro com o Governo, ao não revelar se deixará ou não passar o Orçamento. Acreditam que Passos Coelho tentará obter cedências do Executivo em matéria fiscal e de despesa, antes de anunciar a decisão.

A analista política Marina Costa Lobo, citada pela Reuters, acredita que o PSD pode estar a fazer bluff quando ameaça chumbar o orçamento, só para obrigar o Governo a ceder. «É um jogo arriscado, que está a deixar o país de respiração suspensa», avisa.

Também Viriato Soromenho Marques, comentador político, acredita que será conseguido um acordo no IVA, para que aumente apenas para 22% e não para 23, como propõe o Governo, uma cedência que, a par com mais alguns cortes na despesa pública, garantirá o aval do PSD.

«Seria possível trocar um ponto de IVA por uma combinação de cortes adicionais na despesa», diz, considerando que «esta poderia ser uma forma elegante de sair da situação».

A Reuters admite que o suspense se mantenha até 29 de Outubro, data em que o Parlamento vota o Orçamento. Será na discussão na especialidade que o PSD vai tentar deixar a sua marca.

«Portugal nunca esteve tão perto de uma crise política»

Portugal está na iminência de uma crise política, face à possibilidade de a proposta de Orçamento do Estado para 2011 ser chumbada no Parlamento. Se isso acontecer, dizem os analistas, a dívida pública portuguesa vai afundar de vez. Os investidores vão vendê-la rápida e massivamente e os juros vão disparar.

A Reuters contactou alguns analistas para perceber o que acontecerá nos próximos dias, depois de a proposta de OE ser apresentada, esta sexta-feira, dia 15, no Parlamento e descreve o braço-de-ferro entre o Governo e a oposição como um «jogo», onde cada um está a ver quem cede primeiro.



De acordo com a Reuters, os riscos têm crescido nos últimos tempos, com a recusa do PSD em dizer se vai ou não viabilizar o Orçamento. «Se o Orçamento chumbar, poderia mergulhar o país em meses de incerteza sob um Governo de gestão, incapaz de tomar decisões que permitam reduzir o défice, o que alarmaria os mercados financeiros, que vêem Portugal como um elo fraco na Zon Euro».

«Nunca estivemos tão perto de uma crise política, em termos de aprovação ou não do Orçamento», disse Marina Costa Lobo, analista política da Universidade de Lisboa.

Ter um Governo de gestão deixaria Portugal mais frágil que a Grécia

O primeiro-ministro, José Sócrates, ameaçou já demitir-se caso o OE não passe, o que pode desencadear uma corrida à venda de dívida portuguesa porque os investidores duvidam da capacidade do país para corrigir a sua cada vez mais profunda crise de dívida.

Tendo em conta que novas eleições não podem ser convocadas tão cedo (só em Maio), a demissão do Governo deixaria Portugal numa situação política e orçamental complicada. «Não teríamos um Governo em pleno e não teria a capacidade política para discutir um plano de ajuda com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI)», disse Viriato Soromenho Marques, comentador político, para quem esta hipótese deixaria Portugal numa situação ainda pior do que a da Grécia, o que é «realmente assustador».

Instabilidade política não acaba com aprovação do Orçamento

Mas os analistas avisam que, mesmo que se chegue a acordo e o Orçamento passe, a instabilidade política não acaba aqui, porque o Governo é minoritário e continuará a precisar da oposição para muita coisa. Quando o Presidente da República, eleito em Janeiro, tomar posse e puder convocar novas eleições, aumenta fortemente o risco de a oposição apresentar uma moção de censura ao Governo, fazendo-o cair.