Redução da TSU financiada pelo Orçamento do Estado

O ministro do Emprego e da Segurança Social garantiu esta segunda-feira que a redução da Taxa Social Única em 0,75 pontos percentuais para as empresas que paguem o salário mínimo será financiada pelo Orçamento do Estado.

Pedro Mota Soares falava aos jornalistas no final de uma reunião de concertação social e respondia a críticas da CGTP de que a baixa da TSU seria financiada pelo orçamento da Segurança Social.

Segundo o governante, durante a reunião desta segunda-feira, os parceiros sociais comprometeram-se a constituir uma comissão tripartida para «poder definir atualizações futuras do salário mínimo nacional, em que a produtividade passa a ser o critério orientador».

Haverá outros referenciais, explicou, mas a produtividade será o mais relevante, uma vez que permitirá um crescimento sustentado da economia.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, acusou o Governo de fechar o acordo sobre o salário mínimo por telefone com os outros parceiros sociais e de a central sindical apenas ter sido «informada da assinatura» do mesmo «uma hora antes» de acontecer.

Mota Soares desvalorizou as críticas da CGTP, referindo que com este acordo «foi possível perceber-se quem são os parceiros com capacidade de compromisso», salientando que este foi conseguido à custa de «imensos contactos bilaterais, muito intensificados na última semana», para garantir o aumento do salario mínimo em outubro.

O novo salário mínimo nacional, de 505 euros, que resultou de um acordo entre o governo, as confederações patronais e a UGT, entrou em vigor a 1 de outubro.